Título: BC tem lucro de R$ 10,8 bi
Autor: Capriol, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 26/08/2010, Economia, p. 23

Ganhos acumulados pelo Banco Central no primeiro semestre do ano vão engordar o superavit primário do Tesouro Nacional

I A rentabilidade da carteira de títulos públicosempoder do Banco Central e o aumento dos compulsórios parcela dos depósitos bancários que as instituições financeiras são obrigadas a recolher nos cofres do BClevaram a autoridade monetária a registrar lucro de R$ 10,8 bilhões no primeiro semestre deste ano ante prejuízos de R$ 941 milhões no mesmo período de 2009.Os ganhos são quase o dobro do resultado positivo de R$ 5,6 bilhões acumulado ao longo do ano passado.Obalanço foi aprovado ontem pelo ConselhoMonetárioNacional (CMN).

Durante a crise financeira internacional, o BC diminuiu a exigência dos compulsórios, para que os bancos mantivessem dinheiro em caixa e pudessem manter a liquidez de recursos na economia. Apesar da medida, a incerteza fez com as instituições represarem os volumes, o que obrigou o BC a ampliar o número de operações financeiras para enxugar essa liquidez excedente.

De acordo com o diretor de administração do Banco Central, AntheroMeirelles, após a normalização do mercado de crédito e a recomposição dos compulsórios, diminuiu a necessidade de a autoridade monetária realizar as chamadas operações compromissadas, ou compra e venda de títulos públicos no mercado, reduzindo tambémos custos do BC.

Ao explicar o resultado positivo, Meirelles destacou que o Banco Central não trabalha com a perspectiva de obter lucro. O objetivo principal é manter a inflação dentro da meta e preservar o poder de compra da população.

Para realizar essa tarefa, a instituição faz operações e, eventualmente, tem lucro ou prejuízo, justificou.

Olucro obtido no primeiro semestre não inclui os custos para a manutenção das reservas internacionais, de acordo com o diretor.

Se considerada esta rubrica, o resultado positivo do banco no período seria de aproximadamente R$ 9 bilhões. Se contabilizarmos o custo de captação interna, a rentabilidade das reservas e a variação cambial, de umestoque que fechou o semestre emUS$ 253 bilhões, teremos um resultado negativo de R$ 1,8 bilhão, afirmou o diretor.

Convertidasparaamoedabrasileira, as reservas internacionais aumentaram nos seis primeiros meses de R$ 429 bilhões para R$ 492 bilhões, enquanto o preço da moeda norte-americana passou de R$ 1,74 para R$ 1,80.

A legislação prevê que o lucro obtido pelo BC seja depositado na conta única doTesouroNacional até o dia 9 de setembro. De acordo comMeirelles, esse valor não pode ser usado como caixa da União e precisa ser obrigatoriamente utilizado para a amortização de juros da dívida interna.

Entretanto, enquanto compõe a conta doTesouro, os recursos podem ser usados, contabilmente, para aumentar o superavit primário do governo dinheiro economizado justamente para bancar os juros.

» GABRIEL CAPRIOLI Arentabilidade da carteira de títulos públicosempoder do Banco Central e o aumento dos compulsórios parcela dos depósitos bancários que as instituições financeiras são obrigadas a recolher nos cofres do BClevaram a autoridade monetária a registrar lucro de R$ 10,8 bilhões no primeiro semestre deste ano ante prejuízos de R$ 941 milhões no mesmo período de 2009.Os ganhos são quase o dobro do resultado positivo de R$ 5,6 bilhões acumulado ao longo do ano passado.Obalanço foi aprovado ontem pelo ConselhoMonetárioNacional (CMN).

Durante a crise financeira internacional, o BC diminuiu a exigência dos compulsórios, para que os bancos mantivessem dinheiro em caixa e pudessem manter a liquidez de recursos na economia. Apesar da medida, a incerteza fez com as instituições represarem os volumes, o que obrigou o BC a ampliar o número de operações financeiras para enxugar essa liquidez excedente.

De acordo com o diretor de administração do Banco Central, AntheroMeirelles, após a normalização do mercado de crédito e a recomposição dos compulsórios, diminuiu a necessidade de a autoridade monetária realizar as chamadas operações compromissadas, ou compra e venda de títulos públicos no mercado, reduzindo tambémos custos do BC.

Ao explicar o resultado positivo, Meirelles destacou que o Banco Central não trabalha com a perspectiva de obter lucro. O objetivo principal é manter a inflação dentro da meta e preservar o poder de compra da população.

Para realizar essa tarefa, a instituição faz operações e, eventualmente, tem lucro ou prejuízo, justificou.

Olucro obtido no primeiro semestre não inclui os custos para a manutenção das reservas internacionais, de acordo com o diretor.

Se considerada esta rubrica, o resultado positivo do banco no período seria de aproximadamente R$ 9 bilhões. Se contabilizarmos o custo de captação interna, a rentabilidade das reservas e a variação cambial, de umestoque que fechou o semestre emUS$ 253 bilhões, teremos um resultado negativo de R$ 1,8 bilhão, afirmou o diretor.

Convertidasparaamoedabrasileira, as reservas internacionais aumentaram nos seis primeiros meses de R$ 429 bilhões para R$ 492 bilhões, enquanto o preço da moeda norte-americana passou de R$ 1,74 para R$ 1,80.

A legislação prevê que o lucro obtido pelo BC seja depositado na conta única doTesouroNacional até o dia 9 de setembro. De acordo comMeirelles, esse valor não pode ser usado como caixa da União e precisa ser obrigatoriamente utilizado para a amortização de juros da dívida interna.

Entretanto, enquanto compõe a conta doTesouro, os recursos podem ser usados, contabilmente, para aumentar o superavit primário do governo dinheiro economizado justamente para bancar os juros.

Fôlego às cooperativas O ConselhoMonetário Nacional (CMN) aprovou ontem medida que deve simplificar a vida das pequenas cooperativas de crédito e estimular o aumento da participação dessa modalidade no total de financiamentos à economia.

A decisão do Conselho cria um regime prudencial simplificado de cálculo de risco financeiro para as operações realizadas por instituições de pequeno porte deste tipo.

Segundo o chefe do departamento de normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, pelas regras anteriores, as cooperativas com ativos até R$ 200 milhões ou as centrais cooperativas (que congregam outras menores) com ativos até R$ 100 milhões estavamobrigadas a apresentar documentos nos quais calculavam riscos de crédito, de mercado e operacionaisexigências do Banco Central.

A partir de agora, só precisaramentregar a avaliação específica de risco de crédito, ligada à sua atividade principal. Para tanto, o CMNestipulou que, para ter acesso ao regime simplificado, as cooperativas nãopodemse expor, por exemplo, emaplicações atreladas à variação do ouro e, de moedas estrangeiras, preços de commodities, que aumentariam o risco de mercado dessas cooperativas.

Apesar da baixa participação das cooperativas de crédito no total de financiamento do Sistema Financeiro Nacionalpouco mais de 2% , das mais de 2,3 mil instituições reguladas pelo BC, 1,3 mil são cooperativas. Em países como a Alemanha, a fatia das cooperativas no crédito ultrapassa os 50%. (GC)

R$ 200 MILHÕES

Cooperativas com ativos máximos nesse valor deixarão de apresentar uma série de documentos ao Banco Central

Receita multa enganadores

A Receita Federal endureceu o jogo contra os exportadores que falsificarem informações fiscais. Desde ontem, os empresários que pedirem indevidamente o ressarcimento de tributos passarão a pagar multa. Para os casos de pedidos rejeitados pela Receita, a multa, anteriormente inexistente, passou para 50% do valor do crédito pleiteado.

Além disso, caso seja comprovado que o empresário recebeu ressarcimento por meio de informação falsa, a penalidade chegará a 100%.

O grande número de pedidos rejeitados motivou a Receita a estabelecer as novas normas de punição. Atualmente, cerca de 50% dos pedidos de compensação ou ressarcimento são negados pela Receita, disse o coordenadorgeral de Tributação da Receita, Fernando Mombelli.

Segundo ele, o pacote de estímulo à exportação, lançado em maio e que instituiu a devolução antecipada aos exportadores de 50% dos pedidos de ressarcimento, justificou a instituição da multa. Antes, quem tinha o ressarcimento negado apenas não receberia o dinheiro. Como a Receita passou a pagar 50% do valor em até um mês, o Fisco precisa instituir uma multa para quem recebeu indevidamente, acrescentou.

No caso de falsidade na declaração de pedidos de compensação, o valor da multa permanece em 150%. Caso o contribuinte não atenda intimação do Fisco para prestar esclarecimentos no prazo marcado, as penalidades de 50%, para pedidos de compensação rejeitados, e 150%, para fraudes na declaração, serão de 75% e 225%, respectivamente.