Título: TSE quer explicações sobre gastos com publicidade
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2006, Polítca, p. A4

O presidente Lula terá de explicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os gastos do governo com propaganda institucional.

A determinação para que o presidente preste esclarecimentos foi dada, ontem, pelo ministro Carlos Ayres Britto. Ele é relator no TSE de um requerimento conjunto feito pelo PSDB e pelo PFL para que o governo federal esclareça quanto gastos em publicidade nos últimos três anos.

Os partidos de oposição suspeitam que o governo Lula tenha ampliado significativamente os gastos com propaganda em ano eleitoral. Para provar essa tese, a oposição pediu ao TSE que obtenha junto ao governo os gastos referentes aos últimos três anos com publicidade institucional na administração direta e indireta. Com isso, querem chegar a uma média anual para, em seguida, compará-la aos gastos em ano eleitoral.

A ação foi entregue pessoalmente pelos presidentes do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), e do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, em 31 de maio passado.

Na ocasião, eles manifestaram preocupação com as companhias estatais que teriam ampliado os investimentos em publicidade por causa da proximidade das eleições. Carlos Britto aceitou o pedido inicial do PSDB e do PFL sob a justificativa de que deveria dar a chance ao presidente de se manifestar antes do julgamento.

O ministro pediu resposta de Lula "em atenção às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa". O presidente Lula terá cinco dias para responder aos partidos de oposição.