Título: Obras em evolução
Autor: Cezar , Genilson
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2011, Especial, p. F1

Do ponto de vista dos investimentos, o setor de saneamento no Brasil registra avanços significativos. Segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), coordenado pelo Ministério das Cidades, os investimentos em saneamento atingiram R$ 7,8 bilhões em 2009, um aumento de mais de 40% em relação a 2008.

Esse ritmo de investimento se repetiu em 2010 e deve se manter em 2011, de acordo com dados do governo federal. Contudo, não se traduz ainda numa melhora substancial das condições sanitárias da população brasileira. "Os avanços são muito tímidos", avalia Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, organização que defende iniciativas para amplo acesso da população a serviços de qualidade.

O diagnóstico do SNIS com base em levantamento feito nos 5.564 municípios do país revela que, em 2009, 44,5% da população brasileira possuía rede de atendimento de esgotos, um aumento de 1,3% comparado a 2008. O índice de tratamento de esgotos chegou a 37,9% da população. Em 2008, era de 34,6%. O nível de atendimento de água tratada atingiu 81,7% em 2009, indicando um acréscimo de 0,5% em relação a 2008. "Muito esgoto continuará sendo jogado em nossos cursos d"água sem tratamento", diz Carlos.

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Os esforços do governo no campo dos investimentos são inegáveis, segundo o executivo. A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades e que está em fase de conclusão na Casa Civil, prevê para até 2030 desembolsos de R$ 425 bilhões para resolver os quatro maiores problemas de saneamento do país: água tratada, coleta e tratamento de esgoto, lixo urbano (resíduos sólidos) e drenagem. Apenas para água e esgotos, serão necessários investimentos em torno de R$ 270 bilhões, o que daria um montante de recursos de R$ 14 bilhões por ano. "Estamos gastando R$ 7,8 bilhões por ano, o que é insuficiente para cumprir as metas que o governo traçou", avalia Carlos.

Há outros agravantes. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a maior fonte de investimentos do setor, mas não consegue entregar todo o dinheiro disponível no orçamento para efetivar as obras. Entre 2007 e 2010, o PAC 1 destinou R$ 40 bilhões à área, mas nem a metade chegou a ser aplicada por motivos que vão desde projetos mal feitos, entregues por prefeituras e governos estaduais desatualizados, até projetos com problemas de licenciamento ambiental, muitos dos quais tiveram obras já em execução interditadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União.

O governo acredita, porém, que com o PAC 2, que vai contar, igualmente, com cerca de R$ 40 bilhões no período de 2011 a 2014, para atender 7,4 mil empreendimentos em 24 unidades da federação, não haverá problemas para aplicar os recursos, pois hoje os projetos são elaborados de melhor forma.

Na perspectiva do empresariado do setor, o esforço do governo não dará conta de resolver a caminhada da universalização se não buscar a adesão da iniciativa privada. "Bem ou mal o setor privado está avançando. Passamos de uma participação de 6% em 2007, em termos de população atendida, para 12% este ano. Os nossos investimentos saltaram de R$ 100 milhões para R$ 500 milhões este ano. Desde 2007 efetivamos 17 novos contratos com municípios e companhias estaduais. Mas podemos fazer muito mais, desde que o setor público entenda que a parceria com o setor privado é uma alternativa para obter recursos e criar um modelo mais eficiente", diz Yves Besse, vice-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgotos.

Marcos Thadeu Abicalil, especialista sênior em água e saneamento do Banco Mundial, aponta para o aumento da eficiência do gasto. "Percebe-se uma melhora gradativa com o indicador de perdas na área de saneamento básico. O Brasil saiu de 41% na média de volume de perdas no atendimento de água para 37% nos últimos dez anos. É uma melhora tímida, mas demonstra que há espaço para ganhos de eficiência", afirma.