Título: Ações nos EUA ameaçam frota da Varig
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2006, Empresas, p. B2

A situação da Varig tornou-se mais delicada nos últimos dias com a abertura de novas frentes na batalha jurídica que seus credores travam nos Estados Unidos para recuperar os aviões que alugaram para a companhia aérea brasileira. Esse movimento tende a ampliar as incertezas que envolvem os esforços da Justiça do Rio para salvar a Varig.

Se as novas ações movidas pelos credores da empresa forem bem-sucedidas, a Varig poderá perder parte significativa de sua frota antes mesmo que a Justiça brasileira consiga encontrar um comprador com dinheiro para pagar pelos ativos da companhia aérea e entrar num acordo com os donos das aeronaves.

O juiz federal Robert Drain, do tribunal de falências de Nova York que acompanha o processo de recuperação judicial da Varig, decidiu ontem estender por mais uma semana a liminar que tem impedido a apreensão dos aviões alugados pela companhia. A liminar permanecerá em vigor até quarta-feira, dia 21, quando Drain voltará a analisar o caso.

Mas o alcance dessa decisão é limitado. Ela proíbe os donos das aeronaves de tentar retomá-las da Varig por conta das dívidas acumuladas pela empresa antes do início do processo de recuperação judicial. Mas não impede que recorram à Justiça se a Varig continuar não pagando o aluguel dos aviões e das demais despesas previstas nos contratos, como vem acontecendo.

Nas últimas semanas, alguns dos credores da companhia desistiram de esperar por Drain ou pelo desfecho do processo na Justiça brasileira. O primeiro a ter sucesso foi a Boeing, que na semana passada convenceu uma juíza da Suprema Corte do Estado de Nova York a obrigar a Varig a lhe devolver sete aviões. A Varig não recorreu contra a decisão e já deu os primeiros passos para restituir as aeronaves.

Outro credor, a GATX, dona de quatro aviões usados pela Varig, moveu uma ação contra a companhia aérea em outro tribunal de Nova York. A Varig prometeu pagar parte de sua dívida com a empresa em duas parcelas, mas os brasileiros só conseguiram cumprir a primeira parte do combinado. A GATX agora poderá exigir a devolução dos aviões e tem boas chances de conseguir uma sentença favorável como a obtida pela Boeing.

Justiça americana estendeu ontem por mais uma semana a liminar que impede a apreensão de aviões Outra empresa, a Willis, dona de nove turbinas alugadas pela Varig, moveu uma ação na Flórida para recuperar os aparelhos. Sete turbinas estão com os contratos vencidos. Na segunda-feira, a Justiça da Flórida deu sete dias de prazo para a Varig retirar as turbinas dos aviões em que elas estão instaladas e um mês para devolvê-las à Willis.

Juntos, os credores americanos da Varig são donos de 51 aviões alugados pela companhia aérea, cuja frota é composta atualmente por cerca de 60 aeronaves. Algumas estão com os contratos vencidos e várias estão paradas porque não têm condições de vôo e a Varig não tem recursos para pagar pelos serviços de manutenção necessários.

O advogado Jon Arnason, representante de uma subsidiária do grupo AIG que briga para retomar 11 aviões da Varig, estimou ontem que a frota operacional da companhia pode ser reduzida a um terço nos próximos dias com o andamento das novas ações e o agravamento da situação financeira da empresa.

Ao justificar a decisão de ontem, o juiz Drain deixou claro que compartilha das dúvidas dos credores sobre a capacidade financeira dos grupos interessados em comprar a Varig. "Não está claro se o ofertante tem recursos para concluir a operação ou, francamente, para operar a companhia", afirmou Drain, referindo-se à associação de funcionários que fez o único lance do leilão da semana passada.

Mas Drain disse que prefere esperar pela avaliação que a Justiça do Rio fará dessa oferta e das outras que recebeu nos últimos dias. Ele explicou que considera mais apropriado que a Justiça brasileira, e não ele, determine a devolução dos aviões se fracassarem as negociações em curso com os investidores interessados na Varig.

Na audiência de ontem, o advogado da Varig, Rick Antonoff, afirmou que a companhia iniciará o processo de devolução dos aviões voluntariamente se até o dia 21 nenhum dos grupos que manifestaram interesse pela Varig depositar os recursos previstos pelo edital do leilão e concluir a operação de compra dos ativos da empresa. Se as ações movidas pelos credores em outros tribunais forem bem-sucedidas, poderá ser tarde demais.