Título: Governo deve eliminar tarifa de importação de trigo
Autor: Assis Moreira e Mônica Scaramuzzo
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2006, Agronegócios, p. B14

O governo brasileiro planeja eliminar, em agosto próximo, a Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% que incide sobre as importações de trigo de fora do Mercosul, para tentar reagir à restrição da oferta do cereal por parte da Argentina, o principal fornecedor do país.

Mais de 50% do trigo que o Brasil consome é importado. O país tem um estoque significativo, mas o sinal amarelo se acendeu em virtude da nova conjuntura. De um lado, a Argentina desestimula as exportações. De outro, a produção brasileira sofrerá redução de 1 milhão de toneladas por conta do clima.

A precaução aumentou depois que os exportadores argentinos decidiram auto-regular a oferta de trigo e o governo da Argentina elevou o valor da pauta de exportação do produto, de US$ 156 para US$ 182 por tonelada. Com a mudança, o imposto de 20% sobre as exportações (que incide sobre todos os grãos) passa a incidir sobre o novo valor (independentemente do preço de venda), o que significa um aumento dos custos.

Conforme a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), essa medida fez o preço do trigo cair no mercado interno argentino, enquanto o preço do cereal para exportação disparou. Por isso, recorreu ao governo para adotar medidas de urgência.

Isso porque se a Argentina restringir mais suas vendas, aumentará a pressão sobre os preços do produto no mercado internacional, com impacto sobre o Brasil. O país terá de pagar mais para importar o produto do Canadá e dos Estados Unidos, já que compras de países fora do Mercosul são submetidas à alíquota de 10%, e há a tarifa de 25% do Fundo da Marinha Mercante, que incide no frete das importações para todas as regiões brasileiras, à exceção do Nordeste.

Segundo Luiz Martins, presidente do Sindicato da Indústria de Trigo do Estado de São Paulo (Sindustrigo), as indústrias estiveram na semana passada em Brasília para discutir a eliminação da TEC. "A sinalização da zerar a TEC é extremamente importante para as indústrias. Se o governo mantiver o imposto, os preços dos produtos à base de trigo terão de ser reajustados", afirma. Martins observa que a Argentina já vende no Brasil, com tarifa menor, sua pré-mistura de farinha de trigo, o que prejudica as indústrias brasileiras.

Fontes de Brasília informaram que a área econômica do governo concorda com a eliminação da alíquota para atenuar o impacto sobre o setor moageiro. As estimativas são de que um aumento de 10% no preço do trigo no atacado pode tornar o pão francês quase 1% mais caro. Em plena campanha eleitoral, esse é um cenário que o presidente Lula não quer nem ouvir falar. Na área agrícola, havia preocupações sobre a eliminação da alíquota. Tanto mais que as previsões para a safra nacional indicam queda de 5,846 milhões para 4,873 milhões de toneladas.

A idéia que prospera em Brasília é incluir o trigo na lista de exceções da TEC do Mercosul. Essa lista tem 100 produtos e é revisada duas vezes por ano - em janeiro e julho. Assim, a inclusão do trigo levaria o governo a aplicar a eliminação do imposto a partir de agosto, quando as decisões sobre a próxima safra já terão sido tomadas.