Título: OAB vai definir seus candidatos
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 11/09/2010, Brasil, p. 13

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil reúnem-se, neste fim de semana, para escolher os 18 concorrentes a ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disputa será por três vagas

"Não abriremos mão de nossa soberania. Vamos compor a lista com o nosso melhor quadro Ophir Cavalcante, presidente da OAB

Os 81 membros do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estarão reunidos, neste fim de semana, em Brasília, para escolher os 18 representantes da advocacia que vão concorrer às três vagas em aberto de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos conselheiros, oito ex-presidentes da OAB estão aptos a participar da sessão extraordinária, marcada para amanhã, ocasião em que a ordem vai elaborar três listas sêxtuplas que serão encaminhadas ao STJ.

O Distrito Federal é a unidade da federação com mais candidatos inscritos para concorrer às vagas. São 10 profissionais mais de 20% do total de 49 advogados que se inscreveram. Entre os estados, São Paulo lidera com sete concorrentes, seguido pelo Paraná, com cinco, e por Minas Gerais e Rio de Janeiro, que têm quatro juristas na disputa.

Entre os candidatos, há nomes bastante conhecidos no meio jurídico, como o da ex-presidente da seccional do DF da OAB Estefânia Viveiros, do ex-procurador-geral do Banco Central Francisco José de Siqueira, do ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo Marcio Kayatt e da advogada Paula Andrea Forgioni, que foi sócia do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau.

Hoje à tarde, os conselheiros da OAB vão se reunir para julgar os recursos e as impugnações contra as candidaturas, mas só amanhã os nomes que vão compor a lista sêxtupla serão conhecidos. Depois de concluído o processo, o STJ escolhe três dos seis nomes de cada relação e remete as listas tríplices para o presidente da República, a quem cabe a escolha final. Os indicados, então, são submetidos à sabatina no Senado e, só depois de aprovados na Comissão de Constituição e Justiça e em plenário, são nomeados. Estão aptas a concorrer às vagas pessoas com mais de 35 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. É preciso também ter pelo menos 10 anos de experiência jurídica.

Decisão de Lula Os nomeados pelo presidente Lula vão ocupar as cadeiras deixadas pelos ministros aposentados Nilson Naves, Humberto Gomes de Barros e Antônio de Pádua Ribeiro. A vaga de Pádua Ribeiro, aliás, é alvo de uma interminável batalha entre a OAB e o STJ que foi parar na mais alta instância da Justiça brasileira, o STF.

A polêmica surgiu em fevereiro de 2007, quando os ministros do STJ rejeitaram uma lista sêxtupla da OAB e sugeriram que a ordem enviasse outra relação com nomes diferentes. Como a entidade se recusou, o caso foi parar na 2ª Turma do Supremo, que, por três votos a dois, negou o pedido da OAB para que a lista fosse apreciada. Desde então, o STJ está desfalcado de sua composição completa de 33 ministros.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, acredita que o impasse está superado, mas avisou que a ordem não vai abrir mão de sua prerrogativa de indicar a lista de possíveis ministros. Não abriremos mão de nossa soberania. Vamos compor a lista com o nosso melhor quadro. Quero crer que isso (a divergência entre OAB e STJ) tenha sido algo pontual, em que, lamentavelmente, o STJ tomou aquela decisão, mas isso está superado, afirmou Ophir.

Para saber mais Mudança nas regras

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mudou as regras para a votação da lista sêxtupla para o preenchimento das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à advocacia. Pela primeira vez, os votos serão abertos. O objetivo é que não volte a ocorrer situações em que um candidato recebe o apoio declarado de 20 colegas, mas só recebe 15 votos. A forma de composição da lista também foi alterada, de forma a equilibrar mais as listas que serão remetidas ao STJ.

De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o candidato mais votado vai compor o primeiro lugar da primeira lista. O segundo irá para o primeiro lugar da segunda lista e o terceiro mais votado encabeçará a terceira lista. O quarto colocado também fará parte da terceira lista. O quinto irá para a segunda e o sexto, para a primeira lista, explicou. Implantamos mecanismos mais justos. Antes, o mesmo candidato poderia figurar nas três listas, sendo que uma ficava mais forte que a outra, completou.

As 33 vagas de ministros do STJ são distribuídas da seguinte forma: um terço é reservado para desembargadores dos tribunais de Justiça, um terço para juízes federais e um terço distribuído entre a advocacia e membros do Ministério Público.