Título: Outro veto a Roriz
Autor: Medeiros, Luísa; Boechat, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 26/08/2010, Cidades, p. 39

Com base na Ficha Limpa, procurador-geral eleitoral envia ao TSE parecer contra a candidatura do ex-governador

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao registro da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) na disputa eleitoral ao Palácio do Buriti. No documento de oito páginas, Gurgel contesta juridicamente os argumentos apresentados pela defesa do candidato no recurso protocolado noTSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou, com base na Lei da Ficha Limpa, a candidatura de Roriz. Para o procurador-geral eleitoral, o ex-governador não poderia participar das eleições de outubro porque renunciou ao mandato de senador, em2007, para evitar processo de cassação, e, portanto, estaria inelegível.

OMinistério Público Eleitoral (MPE) impugnou o registro deRoriz.

Ao julgar o caso, o TRE não aceitou o registro da candidatura por entender que o candidato deixou o cargo de senadordepois de ser alvo de denúncias relacionadas à divisão de umcheque de R$ 2,2 milhões emnome do empresário Nenê Constantino para supostamente comprar um embrião de bezerrapara escapar do processo de quebra de decoro parlamentar. A punição mais grave para esse caso seria a perda do mandato, o que deixaria o político inelegível por oito anos.Os advogados de Roriz recorreramaoTSE, que ainda não marcou data para analisar o recurso.

A manifestação de Gurgel, ocorrida na última terça-feira, rebate as alegações interpostas pela defesa. Os advogados de Roriz alegaram a inobservância aos princípios da anterioridade da lei eleitoral, da não retroatividade da Lei da Ficha Limpa, da presunção de inocência e da intangibilidade do ato jurídico perfeito e, ainda, a falta de conhecimento do candidato sobre as consequências do processo no Senado. Para o procuradorgeral eleitoral, as inovações da Lei da Ficha Limpa não ferem o princípio da anterioridade.

Sobre a irretroatividade da lei, ele explica que não se pode confundir aplicação retroativa da lei com eficácia imediata. Quando analisa o mérito do caso, Gurgel é enfático: O candidato buscou burlar o objetivo da norma, escapando da cassação. O que realmente pretendia era preservar sua capacidade eleitoral passiva, comvista ao próximo pleito.

Segundo o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, o parecer é apenas umposicionamento institucional do MPE sem novidades.

Ele (Gurgel) não enfrenta a questão, fala genericamente do assunto.

Divergimos totalmente. Isso detona os pilares do Estado democrático de direito que se baliza emcima da segurança jurídica. Cidadãohonorário Ontem à noite, a equipe da ColigaçãoEsperançaRenovadainaugurou comitê de apoio político na 206Norte. Joaquim Roriz não quis comentar o parecer de Roberto Gurgel, mas voltou a atacar os inimigos políticos: Os que me processam ganhammais de 60 salários mínimos por mês. Estou tranquilo, mas ciente das dificuldades.

Temos que saber enfrentar os adversários. Eles podem estuprar e matar, mas somos nós que, quando fazemos coisas boas, somos processados. Durante a manhã, o candidato do PSC foi homenageado em Águas Lindas (GO). Ele é o mais novo cidadão honorário do município, reconhecimento oferecido pela CâmaraMunicipal. Roriz estava acompanhado do candidato a vice-governador por Goiás,MarceloMelo (PMDB). O vereador GiovanneMachado propôs a sessão solene em plenário ao longo do semestre. A ideia foi aceita por unanimidade. Apesar de concorrer ao GDF, Roriz não tira os olhos das cidades do Entorno. Cerca de 120 mil residentes do cinturão goiano possuem título de eleitor de Brasília e podem definir a disputa eleitoral de outubroesse montante representa 7% do eleitorado necessário para eleger o próximo governador. EmÁguas Lindas, Roriz leva vantagem em relação aos adversários.

A chegada do ex-governador causou alvoroço na CâmaraMunicipal.

Roriz foi obrigado a interromper a fala algumas vezes devido a manifestações de alguns presentes.

Eles reivindicavammelhorias da cidade. No dia 25 de janeiro, vocês terão uma audiência comigo no Buriti para pedir as benfeitorias.

Mas hoje, vim aqui falar o que eu vou fazer para vocês, interrompia o candidato do PSC.

Caso seja eleito, ele promete lutar pela ampliação do quadrilátero doDistrito Federal para englobar as cidades do Entorno e levar o metrô a Águas Lindas.

Velhos amigos Marcelo Melo é candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Iris Rezende. O concorrente ao governo de Goiás é velho amigo de Roriz.

Os dois seguiram a carreira política lado a lado no PMDB.

Apesar de Roriz ter deixado a legenda para se filiar ao PSC, continua pedindo votos ao amigo. Ontem, em Águas Lindas, disse que não poderá governar sozinho para o Entorno. Pediu apoio a Rezende para conseguir firmar acordos de implantação de hospitais e da instalação do metrô ligando o município goiano à capital federal.