Título: Banda larga sem fio deve ampliar concorrência
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 18/07/2006, Empresas &, p. B1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou ontem um edital de licitação que deverá ampliar a concorrência na oferta de serviços de conexão à internet em banda larga.

A agência vai oferecer em leilão, blocos de freqüência em 3,5 gigahertz (GHz) e 10,5 GHz, com autorizações de uso por 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Essas faixas são adequadas para a implantação da tecnologia conhecida como Wimax, que permite o acesso à internet sem fio, em alta velocidade.

Os serviços de banda larga com fio têm hoje cerca de 4,5 milhões de acessos em todo o país, podendo chegar a 10 milhões em 2010, segundo estimativa da Anatel.

As autorizações serão divididas em três grandes regiões, as mesmas da telefonia fixa operadas pela Telefônica, Telemar e Brasil Telecom. Também haverá a oferta de freqüências em áreas menores, equivalentes ao código de numeração regional.

Qualquer empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, e com maioria das ações com direito a voto pertencentes a pessoas naturais e residentes no Brasil poderá participar da licitação, desde que tenha dentre seus objetivos a exploração de serviços de telecomunicações.

Quem não tiver autorização para a prestação de serviços de telecomunicações ou de multimídia deverá adquirir uma licença.

Para evitar uma concentração ainda maior no domínio de infra-estrutura para a prestação do serviço de banda larga, as concessionárias da telefonia fixa local e suas controladas ou coligadas não poderão adquirir freqüências na mesma região onde operam sob o regime de concessão e em áreas onde essas companhias já possuam redes instaladas.

Quem adquirir a licença deverá dar início à prestação do serviço no prazo de até 18 meses no caso das capitais dos Estados, Distrito Federal e municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes. Nas áreas em que não houver município com essa população, ao menos uma cidade da região deverá ser atendida também no prazo de 18 meses.

Nos municípios com menos de 500 mil habitantes em que o serviço não for prestado no prazo de cinco anos, as companhias perderão o direito de exclusividade no uso das freqüências.

Conforme o edital, cujo aviso foi publicado ontem no "Diário Oficial da União", as propostas de preço e os documentos de identificação e habilitação das empresas interessadas deverão ser entregues à Anatel no dia 4 de setembro, às 9 horas. Será vencedora a empresa que oferecer o maior preço.

O edital completo da licitação está disponível no site da agência na internet (www.anatel.gov.br).

Ontem à noite, a agência também anunciou a redução das tarifas para as ligações de longa distância. A queda será, em média, de 2,52% para chamadas nacionais e de 9,97% para as internacionais. As tarifas de telefonia local também queda (de 0,5%, em média), no reajuste deste ano. (Com Talita Moreira, de São Paulo)