Título: BNDES avalia criar fundo para projetos de engenharia na AL
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2006, Brasil, p. A3

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começa a avaliar a viabilidade de criar fundo não-reembolsável para bancar estudos de projetos de engenharia em países da América Latina. O fundo poderia ser constituído com um aporte inicial de R$ 10 milhões. As empresas de consultoria, representadas pela Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), querem que o aporte seja feito integralmente pelo Tesouro ou pelo BNDES. Mas fonte do banco entende que teria de haver participação privada.

A implementação do mecanismo é importante para dar mais competitividade às empresas brasileiras em concorrências de obras de infra-estrutura no exterior, argumentam consultores na área de engenharia. EUA, Canadá, Japão, França e Alemanha, entre outros, têm instrumentos para financiar a fundo perdido estudos de engenharia em outros países. Como contrapartida, obtêm a preferência para fazer as obras que foram alvo das consultorias. Dessa forma, abre-se caminho também para a exportação de bens, equipamentos e serviços para a obra. A tentativa é fazer algo semelhante no Brasil.

Brasil Machado, diretor da Intertechne Consultores Associados, diz que o fundo é rotativo, uma vez que a empresa que ganha a obra repõe o dinheiro gasto na realização dos estudos. Em média, estudos de engenharia custam cerca de 1% do valor total do projeto.

No mês passado, a Intertechne concluiu os estudos para a construção da hidrelétrica de El Chaparral, com capacidade de cerca de 67 megawatts (MW), em El Salvador. A Intertechne assinou contrato de US$ 2 milhões com o governo de El Salvador para fazer os estudos da usina, orçada em US$ 150 milhões.

Hélio Amorim, diretor-executivo da ABCE, informa que o modelo desenhado prevê que o reembolso ao fundo seja multiplicado por um e meio. Ou seja, se uma empresa gasta R$ 500 mil para fazer o estudo, o retorno ao fundo seria de R$ 750 mil. Amorim disse que o tema já foi discutido com representantes do Ministério do Desenvolvimento (MDIC).

"O desenho (de criação do fundo) está maduro e a implementação depende agora de decisão do governo", afirmou. Maurício Doval, da secretaria de comércio e serviços do MDIC, considera a proposta interessante, mas diz que ela ainda não foi formalizada junto ao ministério.

Amorim, da ABCE, disse que a proposta não prevê aporte da iniciativa privada ao fundo. "Não há ninguém (empresa privada) que queira aportar recursos em um mecanismo que pode beneficiar mais um setor do que o outro." O aporte, segundo ele, teria de ser feito pelo Tesouro ou pelo BNDES. "O BNDES pode aportar os recursos em uma agência, como a Apex Brasil, na Finep ou em fundo dentro do próprio banco, que se encarregaria de selecionar os países onde seriam feitos os estudos."

Amorim considera que os benefícios desse mecanismo para as exportações supera em muito o custo de criação do fundo. Cita o exemplo dos EUA, cuja agência que administra fundo semelhante calcula que para cada dólar doado para estudos de engenharia são gerados US$ 32 em exportações de bens, equipamentos e serviços.

No BNDES, a discussão não é nova. Em 2001, o banco recebeu o mesmo pleito e o encaminhou à Finep por entender tratar-se de tema ligado à promoção comercial na área de engenharia. Na época, fala-se no aporte de US$ 10 milhões. Recentemente, o assunto foi reapresentado. Segundo fonte do banco, o assunto será examinado em detalhes. Em outra frente, a ABCE encaminhou o projeto à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.