Título: Chávez quer controle sobre ouro e diamante
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2006, Internacional, p. A9
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na tentativa de assumir o controle de áreas auríferas e diamantíferas não exploradas, enviou ao Congresso projeto de lei visando fortalecer o controle do governo sobre recursos naturais do país.
As áreas consideradas não produtivas incluem as que estão aguardando autorizações do governo, disse Víctor Alvarez, ministro da Indústria Pesada e Mineração. "A reforma visa resgatar áreas que não estão em operação, onde a exploração não foi terminada ou a mineração não foi iniciada", disse.
Chávez, que obrigou as companhias petrolíferas a pagar impostos mais altos e a converter suas operações em parcerias com o governo venezuelano, disse no ano passado que a Venezuela deverá suspender a concessão de autorizações para mineração a empresas estrangeiras - e criará uma companhia mineradora estatal.
Segundo os termos do projeto de lei, a Venezuela assumiria participação majoritária em todas as parcerias estabelecidas para explorar áreas atualmente ociosas.
"Queremos resgatar nossa soberania sobre essas áreas, que foram seqüestradas anos atrás", disse Alvarez. Algumas minas e campos minerais serão apropriados pelo governo para serem entregues a pequenos mineradores ou cooperativas mineradoras, acrescentou.
Segundo o ministro, o governo quer excluir investidores privados da atividade mineradora. Os investidores, no entanto, terão de transferir tecnologia para a Venezuela e treinar funcionários para capacitá-los a trabalhar com o governo.