Título: Trabalhar sai mais caro do que se imagina
Autor: Stela Campos
Fonte: Valor Econômico, 13/12/2004, Eu & Carreira, p. D-6
Toda vez que um trabalhador renova o guarda roupa para chegar bem vestido ao trabalho, ele não só está investindo na boa aparência, mas também está garantindo sua colocação no mercado. Estar bem vestido, pelo menos de forma apresentável, é uma questão de sobrevivência no mundo corporativo. O que ele gasta, do terno ao sapato, faz parte de um custo que, no geral, não é computado nem pelo governo nem pelos patrões. É o custo do trabalho, muito mais abrangente e alto do que se imagina. Para provar que o brasileiro gasta muito apenas para ir trabalhar, o advogado tributarista Waldir Luiz Braga, presidente da Braga & Marafon Advogados e Consultores, decidiu colocar na ponta do lápis essas despesas. Fez um levantamento fictício que incluiu a roupa, os gastos com automóvel e sua manutenção, além da contribuição sindical. São custos que não nos damos conta e, se descontados, poderiam contribuir para aumentar as deduções no Imposto de Renda. "Na verdade, o leão não está nem aí para esses custos", diz Braga. Junto com o consultor Cesar Moreno, o advogado fez uma simulação (ver tabela ao lado) dos gastos de uma pessoa que ganha R$ 61.200,00 por ano (R$ 5.100,00 mensais). Eles mostram quanto ela economizaria se pudesse deduzir do seu imposto devido na fonte o custo embutido do seu trabalho. "Esse contribuinte economizaria R$ 2.430,51, ou seja, cerca de 20%", explica Braga. Ele lembra que as pessoas jurídicas podem deduzir no Imposto de Renda, para efeito de apuração da renda (lucro real) , o custo relativo ao trabalho. "Isso inclui, por exemplo, o custo de matéria-prima e da mão-de-obra", diz. As pessoas físicas, por sua vez, não podem deduzir para efeito de apuração de renda (rendimento líquido), o custo relativo ao trabalho. "Isso é uma injustiça", diz. Foto: Rogério Pallatta/Valor
Para o advogado Waldir Luiz Braga, não descontar esse custo é uma injustiça
Braga lembra que há mais de dez anos os profissionais podiam deduzir de seu imposto a compra de livros técnicos, jornais e de materiais que pudessem ser utilizados em sua profissão. "Isso não existe mais", conta. Em outros países, segundo ele, a alíquota de desconto do Imposto de Renda, que no Brasil é de 27,5%, pode ser até menor, mas existem mais itens que podem incluídos na dedução das despesas. A conta apresentada por ele e Moreno, segundo Braga, ainda é conservadora. "Existem outros itens que poderiam entrar nesse custo do trabalho como alimentação, internet, babá para o filho, entre outros", diz. Se o profissional for autônomo, um advogado, por exemplo, ele poderia incluir nesse custo a contribuição para a OAB, a compra de livros técnicos e a assinatura de jornais informativos.
Ninguém percebe o quanto gasta para trabalhar, porque esses gastos são parcelados ao longo do tempo. Braga acredita que se fossem criados limites para desconto no imposto de artigos relacionados ao trabalho seria possível à Receita Federal incorporar essas deduções. "É uma questão de padronizar e criar limites razoáveis", propõe. O Brasil hoje é o país de maior carga tributária na América Latina. Segundo a Receita Federal, em 2003 a carga foi de 34,88% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país).