Título: Mudanças vão aquecer ainda mais o segmento em 2005
Autor: Denise Ramiro
Fonte: Valor Econômico, 13/12/2004, Especial, p. F-1

De um modo geral, a Medida Provisória n.º 209 agrada o mercado. O presidente da Anapp, Osvaldo do Nascimento, vê a MP como um avanço para o segmento. "Ela (a MP) introduziu o conceito de estabilidade de regras, ao não mexer em quem já estava no sistema. Isso é fundamental para o setor, porque traz confiança para o investidor", diz Nascimento. Eduardo Bom Angelo, presidente da Brasilprev, também recebeu bem as novas regras. Mas vê a entrada delas como um "divisor de águas" de um mercado que vem apresentando taxas de crescimento muito acima do desempenho do país nos últimos anos. Segundo ele, 2005 será um período de adaptação às novas regras e os anos seguintes terão um mercado de taxas crescentes, mas menores do que as apresentadas até então. Vários pontos jogam contra esse mercado que vive da capacidade de poupança de longo prazo, característica que não é peculiar aos brasileiros por várias razões. Bom Angelo aponta o fato de a população ser vítima de um longo passado de inflação, o que leva à rejeição à poupança, de sucessivas crises econômicas que achataram a renda dos trabalhadores e do desemprego. Juntando todos esses ingredientes, o resultado é um grande movimento de resgate dos recursos aplicados em previdência privada, principalmente da forma como esses produtos vinham sendo desenhados, sem nenhum atrativo para aplicações de longo prazo. Além desses contratempos, lembra Bom Angelo, é preciso mencionar a falta de credibilidade dos brasileiros nas instituições financeiras. Nesse ponto, os consultores aconselham que a pessoa escolha muito bem a instituição na qual colocará suas economias. O PGBL e o VGBL são planos de previdência cujo aporte é obrigatoriamente depositado pela seguradora em um fundo de investimento exclusivo e cuja rentabilidade do rendimento dos papéis é 100% repassada para as reservas dos planos de previdência. Os riscos para o investidor, portanto, são parecidos com os de um fundo de investimento. Outros tantos aspectos, porém, jogam a favor desse mercado, em especial o seu principal argumento que é o de garantir uma vida mais confortável para quem aposta nele. Com isso, os modernos produtos de previdência já fazem frente aos tradicionais, que já reinaram absolutos no mercado, como a caderneta de poupança. Na Itaú Vida e Previdência, os R$ 9 bilhões de recursos investidos em planos de previdência complementar já somam quase o total aplicado na poupança da mesma instituição. Segundo Nascimento, que além de presidir a Anapp também é o diretor-executivo responsável pelas operações de previdência privada, seguro de vida e capitalização na Itaú Vida e Previdência, esse movimento deve caracterizar o mercado como um todo já a partir do próximo ano. Ele também ressalta que a estabilidade econômica começa a dar sinais mais consistentes, com a inflação sob controle, superávits fiscais, recordes de crescimento, recuperação do emprego e possibilidade de juros mais baixos, o que favorece o segmento de previdência privada. Existe uma expectativa grande em torno dos novos produtos que serão colocados no mercado a partir do ano que vem. Na verdade, eles não mudarão, o que ficará diferente é a tributação. Segundo Bom Angelo, o principal desafio a partir de 2005 será o de treinar quem vende e compra planos de previdência, ou seja, fazer chegar as informações sobre as novas regras aos gerentes, clientes e consultores. O Itaú Vida e Previdência também está atento a essa questão e tem promovido palestras aos clientes, enviando malas-diretas, reforçando as informações no seu site, além de estar finalizando suas novas famílias de produtos. Segundo Nascimento, a partir de janeiro os participantes poderão optar se querem continuar no atual regime ou mudar para o novo. Os contribuintes de planos antigos de previdência aberta, tanto os tradicionais, como o PGBL ou o VGBL, poderão eleger o novo regime tributário criado pela MP até julho de 2005. Nascimento diz que o ideal seria que esse prazo fosse estendido até 2007. (D.R.)