Título: Futuro garantido
Autor: Denise Ramiro
Fonte: Valor Econômico, 13/12/2004, Especial, p. F-1

Nunca o segmento de previdência privada despertou tanto a atenção dos brasileiros como nos últimos anos. O que parecia ser assunto de gente mais velha, agora está no horário nobre da televisão, nas páginas dos jornais e revistas dirigidos para os mais variados públicos e no bate-papo informal entre amigos. Mas por que tanta preocupação com o assunto neste momento? Afinal, não é de hoje que o sistema de previdência pública está esgotado, no Brasil e no mundo. A novidade que trouxe o assunto à tona é que o mercado de previdência privada deu um grande avanço nos últimos anos e as pessoas estão cada vez mais conscientes de que não podem esperar nada do governo. Ao contrário, precisam agir por conta própria se quiserem garantir um futuro mais tranqüilo. Números da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) revelam essa mudança de postura. Nos últimos dez anos, a previdência complementar cresceu na ordem de 35% a 50% ao ano. Em 1996, as reservas de recursos dos participantes de planos de previdência privada aberta somavam R$ 3 bilhões, volume que multiplicou-se por 10 em 2002. Este ano, segundo estimativas da Anapp, o setor deve fechar com recursos da ordem de R$ 60 bilhões. "As pessoas não acreditam no governo quando o assunto é aposentadoria, sabem que precisam agir por conta própria", diz Valter Hime, sócio da VM & Associados, consultoria especializada em previdência privada. As recentes mudanças na Previdência Social também incentivaram os brasileiros a procurarem planos privados. Eles perceberam que a partir da reforma ficou mais difícil ainda se aposentar e contar só com a previdência social para atender as suas necessidades. A dificuldade vem das novas regras aprovadas nos últimos governos: fator previdenciário, que privilegia quem se aposenta mais tarde com benefício maior; aumento da idade mínima para a aposentadoria; cobrança da contribuição de funcionários inativos e pensionistas; criação de um teto máximo de benefícios, entre outras normas. Sem levar em conta que o controle cada vez mais rígido de um déficit previdenciário que não pára de crescer deixa o cidadão inseguro em relação ao que restará para ele quando chegar a hora de parar de trabalhar. Pesquisa da Principal Financial Group, uma das principais empresas de previdência complementar do mundo e sócia da Brasilprev no país, realizada neste ano em 12 países, revela essa insegurança. De acordo com o estudo, apenas 17% dos brasileiros acham que o governo pode garantir uma aposentadoria digna para todos os cidadãos. A previdência privada surgiu na década de 70, concentrada nas mãos de entidades classistas, com planos que não previam sequer índices de correção da inflação. Só a partir de 80 é que as seguradoras entraram discretamente nesse mercado, oferecendo planos com rentabilidade e benefícios definidos. O que não as empolgava muito, é claro, já que os riscos com regras pré-determinadas eram grandes, principalmente numa época de hiperinflação. O fôlego veio mesmo a partir de 1998, quando surgiu o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) , e, mais recentemente, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O grande atrativo desses planos é que eles oferecem rentabilidade maior que os tradicionais, próxima a de um fundo de investimento, liquidez em 60 dias e a possibilidade de adiar o pagamento do tributo que incide sobre o ganho financeiro para o momento do resgate. Esses dois produtos mudaram a cara dos planos de previdência privada. O PGBL é indicado para quem tem renda bruta tributável, ou seja, para trabalhadores com carteira assinada, que declaram o IR no formulário completo. Seu principal atrativo é que ele permite ao participante descontar até 12% da renda bruta tributável, assim como se faz com as despesas escolares e médicas, que só será cobrada na hora do resgate. O VGBL, indicado para quem acerta as contas com o Leão através do fomulário simplificado, não tem esse benefício porque ele é contabilizado como seguro de vida. Ambos têm opções de produtos mais ousados ou conservadores, que atendem ao perfil de cada cliente. Os dois dividem hoje a fatia de 55% do mercado de previdência privada aberta, formado por pessoas físicas e empresas. Os benefícios fiscais oferecidos pelos produtos de previdência privada, porém, não devem servir de estímulo para o investidor aplicar seu dinheiro nesses planos, alerta Hime. Segundo o consultor, o que a pessoa precisa ter em mente na hora de escolher um desses produtos para aplicar seu dinheiro é que eles só são vantajosos no longo prazo. E essa recomendação valerá ainda mais a partir de 2005, com a entrada em vigor da MP 209, que prevê maiores benefícios fiscais para quem deixar o dinheiro aplicado por mais tempo. Os novos planos punirão com imposto maior quem sacar o dinheiro no curto prazo e beneficiarão quem deixar seus recursos aplicados no longo prazo. "Vai fazer sentido investir no longo prazo", diz Eduardo Bom Angelo, presidente da Brasilprev.