Título: Lula anuncia mínimo amanhã
Autor: Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2004, Política, p. A10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o novo salário mínimo até quarta-feira, dia em que vai se reunir com as centrais sindicais. O valor deve ficar entre R$ 290 (se o reajuste for antecipado para janeiro) e R$ 300 (reajuste a partir de maio). Segundo informou um ministro próximo ao presidente, a tendência de Lula, hoje, é optar pelos R$ 300, em maio, pelo simbolismo da data. Ontem, Lula recebeu os estudos e fez os cálculos do impacto orçamentário durante reunião da coordenação política. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apresentou as opções para correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física - o presidente já decidiu que haverá correção, mas ainda não bateu o martelo sobre o valor do reajuste. Ao explicar que o mais provável é que a opção seja pelo mínimo de R$ 300 a partir de maio, o ministro que assessora o presidente nesta questão explicou: "Politicamente, maio é mais simbólico, apesar de que, em tese, janeiro seria melhor do ponto de vista fiscal. Mas é mais fácil o reajuste ficar para maio, até porque os R$ 290 em janeiro custam mais do que os R$ 300 em maio", disse. Se o governo decidir pelos R$ 300, significará um aumento real de 8%. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o mínimo subiria dos atuais R$ 260 para R$ 283. "A decisão está próxima porque as variáveis são poucas e é apenas uma decisão orçamentária. O presidente está consciente que é importante dar um aumento real ao mínimo grande este ano para sustentar essa recuperação do poder aquisitivo do nosso país", afirmou o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que foi chamado para a reunião no Palácio do Planalto. "A discussão feita é janeiro ou maio. O que significa que se o valor for em janeiro é menor. Se for em maio é um pouco maior." O ministro do Trabalho confirmou que o aumento linear é uma das possibilidades para a correção da tabela do Imposto de Renda. "Isso permitiria atingir a todas as faixas de maneira equânime com exceção dos isentos que já não pagam. Qualquer outra fórmula vai causar diferenciação no impacto portanto pode causar incompreensões em relação a esse tema." O líder do governo explicou que o presidente não vai necessariamente anunciar no mesmo dia o novo mínimo e a correção da tabela do IR. "O presidente não quer misturar as duas coisas. Na reunião nos debruçamos mais intensamente no mínimo. A tabela do imposto de renda será analisada com maior cuidado e determinação nos próximos dias", disse o líder do governo na Câmara, professor Luizinho (PT-DF). Mas tanto a correção da tabela quanto o novo mínimo terão de estar previstos no Orçamento de 2005, por isso pode ser que o governo faça uma "operação casada". As centrais sindicais cobram um aumento do mínimo para R$ 320, mas a reivindicação não chegou sequer as ser cogitada pelo governo. "Esse número não apareceu em nenhum momento. As centrais sindicais sabem que é despropositado esse valor", afirmou o líder do governo. Em entrevista no Congresso, onde participou de reunião com os prefeitos eleitos do PL, seu partido, o vice-presidente José Alencar defendeu a desvinculação do salário-mínimo dos benefícios da Previdência Social para permitir um reajuste maior, questão que já esteve nos planos do governo ano passado. "Há um propósito de verificar isso para acabar com a vinculação porque isso está prejudicando um salário mais digno", afirmou o vice-presidente, que também participou da reunião de coordenação política de ontem. Na reunião, o presidente ressaltou que a questão da distribuição de renda precisa ser observada na decisão que o governo tomar em relação ao salário mínimo ou à correção da tabela do IR.