Título: Dinheiro que pode ir pelo ralo
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 13/09/2010, Cidades, p. 19

De cada R$ 100 gastos para as eleições deste ano no Distrito Federal, R$ 13 saem das contas de candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral. Como eles recorrem das decisões judiciais, podem continuar na disputa e manter os caixas de campanha. Entretanto, se os tribunais superiores resolveremconfirmar as determinações das instâncias inferiores, R$ 2,1 milhões poderão ter sido torrados em vão. Nove dos barrados em Brasília dependem do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano. Esses declararam na segunda prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, em3 de setembro, terem gasto R$ 1,9 milhão.

O tribunal recebeu, no início dejulho, 1,06 mil pedidosderegistrode candidatura.Desses, 104 foramnegados pelos juízes eleitorais, sendo que 61 ainda tentam reverter as decisões. Enquanto não têm a vida política definida, eles continuam tentando se manter vivos nas disputas. Levantamento feito pelo Correio e divulgado na semana passada mostrou que até o fim de agosto foramusados R$ 15,9 milhões nas campanhas locais. A arrecadação total declarada foi de R$ 19,9 milhões.

O maior gastador entre os enquadrados na Lei Complementar (LC) nº 135Ficha Limpaé responsável por uma das principais candidaturas ao Palácio do Buriti (veja quadro). O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) investiu R$ 1,1 milhão na corrida pelo Executivo local.De acordo com a legislação eleitoral, os postulantes a umcargo majoritário podem ser substituídos até as vésperas das eleições, que ocorrerão em 3 de outubro. A regra vale paraMaria de Lourdes Abadia (PSDB), que concorre aumadas duas vagas do Senado Federal. Ela gastou R$ 348 mil e arrecadou quase R$ 500 mil.

Os dois percorrem caminhos semelhantes nos tribunais. Roriz foi impugnado por ter renunciado ao mandato de senador para fugir de cassação, em2007.

Ele sofria pressões políticas devido ao vazamento de uma gravação na qual discutia a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do Banco de Brasília (BRB). Por sua vez, Abadia caiu na Ficha Limpa por ter sido condenada, pelo TRE-DF, por compra de votos.

Ela teria usado a máquina administrativa, na campanha de 2006 ao governo local, para pedir o apoio de donos de quiosques e traillers.

Agora, os advogados dos dois defendem a inconstitucionalidade da nova norma. Eles se baseiam, principalmente, no artigo 16 da Constituição Federal. Segundo as defesas, como a LC 135 foi sancionada em 4 de junho deste ano, não poderia valer de imediato. O argumento é usado pela maioria dos postulantes enquadrados em uma das alíneas Semabalos nacampanha A crise política causada pela Operação Caixa de Pandora acaboucomo sonho de muito político em concorrer nas próximas eleições. Entretanto, pelo menos oito personagens citados nas investigações da Polícia Federal, para o Inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não abalaram as campanhas eleitorais.

Apesar das denúncias, os caixas deles impressionam devido ao número de doações recebidas.

Juntos, eles arrecadaram R$ 782 mil.Desse total, R$ 536 mil foramusados até o fim de agosto.

Tentam a reeleição os deputados distritais e suplentes Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Berinaldo Pontes (PP), Pedro do Ovo (PRP), e Rôney Nemer (PMDB). O ex-secretário de Educação José LuizValente (PMDB) também disputa uma vaga na Câmara Legislativa, enquanto o ex-corregedor Roberto Giffoni (DEM) visa à Câmara dos Deputados.

Os nomes de todos estão no relatório final entregue pela PF. As investigações tiveram como base a delação do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, complementada por vídeos com entregas de maços de dinheiros e por escutas ambientais com conversas sobre pagamento de propina.

Campeão Ocampeãode receitas entre os citados é Rôney Nemer. Ele recebeu R$ 250mil nos dois primeiros mesesdecampanha.Umdiaapós a divulgação do relatório da polícia, em 25 de agosto, o caso do distrital também foi encaminhado para a Comissão de Ética do PMDB-DF. Além dele, são alvo de processo interno os candidatos BenícioTavares e José LuizValente.

Os peemedebistas já gastaram pelo menos R$ 240 mil e se dizem tranquilos sobre as investigações.

Fui investigado por um ano e fiquei satisfeito com o relatório, porque não apareceu nada contra mim, disseValente.

Aylton Gomes apareceemum diálogo entre Durval e o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido). Claro que as denúncias prejudicaram, mas depois do relatório da Polícia Federal, que mostra que não tenho nada a ver com isso, começamos a trabalhar deumamaneira mais confortável, disse. De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele fechou setembro no vermelho, com saldo negativo de R$ 15 mil. É normal porque fiz dívidas para pagar em setembro e com certeza vai aparecer um companheiro para quitálas, confia Gomes. (RT) da lei, como o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB).

O petebista sofreu uma ação de investigação judicial por ter supostamente coagido e ameaçado, por meio de terceiros, funcionários da empresa Fiança de propriedade da família de Cristianoa votar nele na eleição de 2006. OTRE-DF considerou, em março de 2008, a ação procedente. Por isso, o distrital também foi enquadrado na nova lei pelo tribunal.Mas ele alega que não pode ser considerado um ficha suja tendo em vista que ainda não houve o julgamento final do STF e diz tocar a todo o vapor a campanha. A lei é inconstitucional, afirma. Cristiano Araújo declarou ter gasto, até o fim do mês passado, R$ 264 mil embusca da reeleição.

Inelegíveis Para os magistrados defensores da aplicação da Lei da Ficha Limpa, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, não se pode falaremmudança do processo eleitoral, mas na criação de condições para se conceder uma candidatura. O cenário aparenta estar dividido no STF e não há como prever o resultado do julgamento. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, sinalizou na semana passada a possibilidade de apreciar a legalidade da aplicação da norma antes da realização do primeiro turno.

Quemtambémespera pela decisão é o distrital Benício Tavares (PMDB). Ele recorre da impugnação sofrida no mês passado. O peemedebista foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por apropriação indébita de recursos da Associação dosDeficientes Físicos de Brasília. Condenações transitadas em julgado ou por órgão colegiado fazem parte das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa. Ainda pesa sobre ele o fato de não ter conseguido a certidão de quitação eleitoral,umavez que recorreu de multa por propaganda fora de época.

Semabalos nacampanha

A crise política causada pela Operação Caixa de Pandora acaboucomo sonho de muito político em concorrer nas próximas eleições. Entretanto, pelo menos oito personagens citados nas investigações da Polícia Federal, para o Inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não abalaram as campanhas eleitorais.

Apesar das denúncias, os caixas deles impressionam devido ao número de doações recebidas.

Juntos, eles arrecadaram R$ 782 mil.Desse total, R$ 536 mil foramusados até o fim de agosto.

Os peemedebistas já gastaram pelo menos R$ 240 mil e se dizem tranquilos sobre as investigações.

Fui investigado por um ano e fiquei satisfeito com o relatório, porque não apareceu nada contra mim, disseValente.