Título: Associações tomam a dianteira nas negociações de tarifa de interconexão
Autor: De São Paulo
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2004, Empresa, p. B3

A pouco mais de um mês de esgotar o prazo de negociações, as operadoras de telefonia fixa e móvel ainda estão longe de um acordo sobre as tarifas de interconexão cobradas nas ligações de telefones fixos para celulares. Diante do impasse, as associações das operadoras fixas (Abrafix - Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado) e móveis (Acel - Associação Nacional das Operadoras Celulares) entram em campo para tentar uma última cartada: estabelecer princípios básicos para as negociações bilaterais entre as empresas. Se não houver entendimento, pedirão a arbitragem da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até agora, o órgão regulador manteve-se fora das conversas entre as teles - embora tenha manifestado que o papel de universalização que as empresas de celular têm desempenhado precisa ser preservado. "É importante que a agência se posicione", afirmou ontem o presidente da Telemar, Ronaldo Iabrudi, que participou, em São Paulo, de seminário sobre telecomunicações. "O marco regulatório pode ter um 'crash' se não houver uma solução", avalia o presidente da Telemar. De acordo com o executivo, a Abrafix e a Acel tentarão um acordo no início do próximo ano. "Estamos no limite do tempo." As operadoras têm até o final de janeiro para estabelecer os preços cobrados pelo uso da rede alheia (a chamada VU-M). As tarifas que forem definidas serão aplicadas a partir de fevereiro e terão validade de um ano. A interconexão acontece quando uma ligação originada na rede de uma empresa termina na rede de outra. O presidente da Vivo e do conselho de administração da Acel, Francisco Padinha, disse acreditar que há tempo hábil para um acordo entre as duas associações setoriais, mas afirmou que as operadoras de celular não têm muito espaço para ceder. O impasse acontece porque as chamadas de telefones fixos para celulares são mais caras do que o inverso e as tarifas de interconexão, no modelo atual, representam 40% da receita das empresas de telefonia móvel. As fixas argumentam que estão financiando o crescimento das operadoras móveis, enquanto estas alegam que são elas que estão promovendo a universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil, com os celulares pré-pagos. Até este ano, as tarifas de interconexão eram definidas pela Anatel. A livre negociação é uma transição para um novo modelo, que entra em cena em 2007. A interconexão fixo-móvel é, atualmente, o foco da maior disputa no setor de telefonia. Iabrudi afirmou que as operadoras móveis ficam hoje com 90% do valor da tarifa de interconexão e as fixas, com 10%. Uma relação razoável, segundo ele, seria 60%-40%, que poderia ser alcançada após um período de transição de três anos. Segundo Padinha, o nível atual de interconexão permite que os negócios continuem a ser "minimamente" gerenciáveis, pois as margens do setor já estariam "perigosamente baixas". "As operadoras fixas têm margens (operacionais) médias de 40%, enquanto as celulares no Brasil tiveram margem de 18% no segundo trimestre, uma das mais baixas do mundo", calcula Padinha. O presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti, afirmou que as companhias de telefonia móvel estavam se recusando a conversar. Mas, diante do silêncio da Anatel sobre o assunto, teriam começado a ceder espaço para as negociações há cerca de um mês.