Título: Governo promete acelerar gastos com obras públicas
Autor: Villaverde,João
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2011, Brasil, p. A4

A queda de 0,7% nos gastos da administração pública entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano surpreendeu o governo. O recuo, superior ao desejado, teve a consequência negativa de contribuir para que a proporção do investimento frente ao PIB passasse de 20,5% no segundo trimestre para 20% no terceiro.

Para atenuar esse quadro e evitar uma desaceleração maior nas obras de infraestrutura no início de 2012, o governo vai reavaliar a política de contenção da despesa pública. Isso, no entanto, estará restrito ao investimento.

Nos próximos dias, o governo vai acelerar o empenho de verbas federais vinculadas ao investimento de forma que esses recursos sejam alocados antes do término do ano. O objetivo é assegurar uma fonte de financiamento para as obras nos primeiros meses do ano com as verbas do Orçamento de 2011. Com isso, a meta é evitar o desaquecimento sazonal do período e as incertezas com liberação de verbas, já que em janeiro e fevereiro o governo calculará o tamanho do contingenciamento do Orçamento de 2012.

Dados do Tesouro indicam que há uma boa margem para a aceleração dos empenhos com as verbas do Orçamento deste ano. Do total de R$ 69 bilhões em dotação específica para investimento, apenas R$ 10,3 bilhões foram gastos entre janeiro e outubro. A diferença é a margem que pode ser empenhada e migrar para o próximo ano na forma de restos a pagar.

Ao comentar o resultado do PIB o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que alguns instrumentos da política econômica usados para desacelerar a economia serão revogados. "Temos o controle da situação", disse. "Temos a possibilidade de acelerar o crescimento, é so revertemos os instrumentos que pusemos em ação." Ele salientou que a diretriz de contenção das despesas com custeio será mantida.

Com a estabilidade do PIB no terceiro trimestre e a revisão para baixo do crescimento no primeiro trimestre (o PIB passou de 1,2% para 0,8%) e no segundo trimestre (de 0,8% para 0,7%), Mantega reduziu a previsão de crescimento de 2011 de 3,8% para 3,2%. Para 2012, ele disse que a variação mínima será de 4% e máxima de 5%.

Na conversa que manteve com a presidente Dilma Rousseff pouco depois da divulgação oficial, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ontem, dos números do PIB no terceiro trimestre, Mantega defendeu a avaliação de que "este foi um ano de ajuste". A visão passada pelo ministro foi de que 2011 acabou concentrando dois efeitos que apontaram para o mesmo resultado: no primeiro semestre, o governo elevou os juros, aplicou medidas macroprudenciais sobre o crédito ao consumidor e reduziu despesas públicas no Orçamento, enquanto a partir de julho, a situação na União Europeia se agravou enormemente.

"Mesmo mudando o rumo da política econômica a partir de agosto, os efeitos do aperto no início do ano estavam dados", disse uma fonte da equipe econômica.

O governo, no entanto, ainda prevê que o estímulo fiscal público não será "tão necessário" para impulsionar a economia no ano que vem. "O que vai ajudar no crescimento é o setor privado, que precisa aumentar gastos e investimentos", disse Mantega na coletiva. Uma fonte no alto escalão da pasta reforçou a ideia do ministro: "As condições para o investimento privado estarão muito melhores em 2012 do que estiveram em 2011, então é natural que as empresas ocupem um espaço maior", afirmou. "O que não quer dizer que o baixo ritmo dos gastos públicos deve ser repetido", disse a fonte.

Para o Banco Central (BC), a estabilidade do PIB entre o segundo e o terceiro trimestre "confirma que a economia brasileira se encontra em um ciclo sustentado de expansão, compatível com o equilíbrio interno e externo e consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012". O BC registrou, por meio de nota, que as perspectivas para o ano que vem são favoráveis, "mesmo diante do complexo ambiente internacional", uma vez que a economia brasileira continua com os fundamentos "sólidos" e o mercado interno robusto.