Título: Recursos e testemunhos em excesso
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 03/09/2010, Política, p. 2

O excesso de recursos que as partes podem apresentar é a justificativa mais frequente dada por ministros, juízes e especialistas para explicar a demora no julgamento dos processos.Mas, para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,Walter de Almeida, ainda há um obstáculo a mais para a celeridade das ações: as provas testemunhais.

Para ele que representa os TREs na comissão de especialistas formada para propor mudanças ao Código Eleitoral , é preciso rever as regras usadas para que os juízes ouçam as testemunhas dos casos, já que as mudanças de depoimentos e a dificuldade de notificar essas pessoas termina dificultando as conclusões dos processos.

Às vezes, a testemunha diz uma coisa no primeiro depoimento e, na segunda vez que é ouvida, diz outra. Defendo uma regra onde, por exemplo, a oitiva só possa ocorrer uma única vez. As provas na Justiça Eleitoral são apresentadas, muitas vezes, por meio de testemunhas.

Por isso é tão importante rever essa questão, explica.Walter de Almeida levou o problema à última reunião do colégio de presidentes dos tribunais regionais eleitorais, no dia 18, e recebeu o apoio dos juízes estaduais. (IT