Título: TOV briga para fazer parte da bolsa
Autor: Josette Goulart e Altamiro Silva Júnior
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2004, Finanças, p. C1

A TOV Corretora está travando uma batalha judicial e administrativa com a BM&F, tentando evitar a sua exclusão da bolsa. Na esfera judicial, a corretora já conseguiu uma liminar que restabeleceu o direito de voto de todos os cerca de 500 sócios efetivos, uma espécie de minoritários da BM&F. Na Comissão de Valores Mobiliários, a TOV quer que a bolsa explique por que não a aceitou como corretora de mercadorias, o que seria numa sociedade de capital aberto o equivalente a uma detentora de ações ordinárias. Uma das diretoras da TOV, Gustava Heller Britto, explica que no início de janeiro a BM&F ofereceu à TOV o título de corretora de mercadorias que pertencia à Múltipla. Gustava diz que o dono da Múltipla é Manoel Felix, atual presidente da BM&F. Mas, em setembro, o conselho administrativo da bolsa negou o acesso da TOV, sem explicar os motivos. Foi então que a corretora foi à CVM. No último dia primeiro, a procuradoria da CVM emitiu um parecer favorável, dizendo que "admitir como legítima a decisão da BM&F seria reconhecer que esta bolsa se constitui como um clube fechado para entrada de novos membros". Os procuradores entendem que a bolsa tem uma função pública, é fiscalizada por um órgão público e precisa se explicar. O prazo dado para a BM&F terminou ontem à noite. A bolsa não quis comentar o assunto. Já sobre o processo na esfera judicial, o advogado da bolsa, Renato Mercadante, diz que vai recorrer à segunda instância. Em primeira instância, o juiz devolveu o direito à voto de todos os sócios efetivos patrimoniais. Além desses, há outros três tipos de sócios patrimoniais: a corretora de mercadorias, o agente de compensação e os operadores especiais, todos estes com direito a voto. O argumento usado pela TOV é de que a assembléia que mudou o estatuto e decidiu pelo fim do direito dos efetivos não foi amplamente divulgada. Diz a TOV que no ofício circular de convocação não constava exatamente o que seria discutido e que mesmo em assembléia a votação foi feita sem os devidos esclarecimentos. A bolsa se defende dizendo que estavam presentes 314 associados e que o novo estatuto foi aprovado por unanimidade. Mas até o fechamento dessa edição a bolsa não informou quantos desses eram somente sócios efetivos. Este caso também foi protocolado na CVM.