Título: Emergentes divergem sobre acordo climático na CoP-17
Autor: Chiaretti,Daniela
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2011, Internacional, p. A11

Embora os países do grupo do Basic - Brasil, África do Sul, Índia e China - tenham desejado mostrar à imprensa que não há diferenças entre eles na conferência climática da ONU em Durban, na África do Sul, o discurso da ministra do Meio Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, indicou que não é bem assim. A Índia é muito mais dura em suas condições para aceitar, no futuro, um acordo internacional que seja legalmente vinculante.

"Nas negociações, alguns países têm projetado a questão do acordo legalmente vinculante no futuro como uma panaceia para a mudança climática", disse. "Isso está completamente fora do prumo."

A ministra deixou claro que os avanços econômicos feitos na China e no Brasil no combate à pobreza não têm o mesmo alcance na Índia. "Não podemos nos esquecer de que, para um número grande de pobres no mundo em desenvolvimento, o mundo não mudou", disse. "Não se pode esperar que eles tenham compromissos legais e obrigatórios de reduzir emissões se não têm nada para reduzir."

Não será em Durban que este acordo será fechado, ninguém tem expectativa disso. Mas um dos resultados da conferência pode ser uma promessa de que isso aconteça no futuro, e o acordo sair entre 2015 (como quer a Europa) e 2020 (como preferem o Brasil e outros).

A Índia, no entanto, é mais reticente. A China diz que aceita estar, no futuro, no mesmo acordo que as outras grandes economias do mundo, desde que os países desenvolvidos saiam de Durban com o segundo período do Protocolo de Kyoto fechado e transfiram tecnologia e verbas para as nações em desenvolvimento. "Somos países responsáveis e de ação", disse Xie Zhenhua, o negociador-chefe chinês. Ele cobrou os países ricos a "honrarem seus compromissos". Disse, também que espera que o Fundo Climático Verde seja "lançado logo". Para Xie, as condições que a China coloca para aderir a um acordo no futuro não são novas - uma resposta direta à declaração de Todd Stern, o negociador-chefe americano, de que os EUA entrariam em um acordo do gênero desde que as mesmas condições valessem para todos.

Nesse ponto, não há acordo para os emergentes que, em Durban, têm lembrado mais do que nunca que, se a crise ambiental é global e todos têm responsabilidades, elas são diferentes de acordo com a história de industrialização de cada país e sua capacidade para enfrentar o problema. É o princípio das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas". A Europa concorda com ele; os Estados Unidos, não.

O chefe dos negociadores brasileiros, Luiz Alberto Figueiredo Machado, lembrou que o Brasil "está fazendo a sua parte". Ressaltou o último dado do desmatamento - 11% menor que no ano anterior. "É o índice mais baixo desde que começamos a monitorar o desmatamento, em 1988", explicou.

Sobre o fundo climático, Figueiredo disse que não pode tornar-se "uma casca vazia", referindo-se à falta de recursos para os países mais carentes conseguirem se adaptar às cheias e inundações. "Queremos sair de Durban com o fundo climático totalmente funcional", adiantou.

O brasileiro também destacou que "os negociadores estão trabalhando duro em Durban" e que "o Brasil está pronto para dar um passo adiante".