Título: Oferta para pequenos produtores é de R$ 7 bilhões
Autor: De São Paulo
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2004, Especial Agronegócios, p. F2

Os pequenos agricultores contam nesta safra com R$ 7 bilhões provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a juros de 1% a 7,25% ao ano, para financiar suas lavouras. O valor é 30% maior do que os recursos oferecidos pelo programa na safra passada e 67% superior aos do ano agrícola 2002-2003. Mas desde que foi criado, em 1995, o Pronaf não fecha um ano-safra com a utilização da totalidade de seu orçamento. Sempre sobra dinheiro. Na safra 2002/2003 foram utilizados R$ 2,37 bilhões, 56,56% do total liberado. Na safra passada, a primeira do governo Lula, a situação melhorou - foram usados pelos pequenos agricultores R$ 4,5 bilhões, 83,33% dos recursos disponíveis na época. No atual ano agrícola, o secretário de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, diz esperar que se alcance 100% de aproveitamento. Mas estimativas apontam para um aproveitamento na casa dos 80%, com a utilização de cerca de R$ 6 bilhões. O motivo principal para essa "sobra" de recursos é a dificuldade que muitos pequenos agricultores têm de convencer um gerente bancário de que eles podem levantar um financiamento do Pronaf. Além, de muita burocracia. Bianchini diz que o maior problema até agora está na liberação dos recursos provenientes da chamada exigibilidade bancária dos bancos privados - 25% dos depósitos à vista dos bancos tanto públicos quanto privados devem ser aplicados em crédito rural. No caso dos bancos privados, a fatia para aplicação no Pronaf deve somar R$ 700 milhões nesta safra. "No que se refere ao Banco do Brasil, temos maior monitoramento por ser um banco público. Tivemos problemas com os bancos privados porque eles não têm tradição de operar com essa política de agricultura familiar", afirma o secretário. Braz Agostinho Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), diz que os pequenos agricultores encontram dificuldades mesmo em algumas agências do Banco do Brasil. Ele conta sua própria experiência, quando apresentou um projeto para o Pronaf investimento, seis meses atrás, destinado à sua pequena propriedade em Regente Feijó, interior de São Paulo. "A agência do Banco do Brasil na cidade nunca tinha feito um Pronaf investimento e me disseram que eu não me enquadrava no programa. Quando viram que eu tinha conhecimento, acabaram fazendo", diz. Depois disso, as coisas andaram e a agência de Regente Feijó vem aprovando vários projetos de Pronaf investimento preparados pelo Sindicado dos Trabalhadores Rurais da cidade. "Existe má vontade por parte de alguns bancos, que fazem muitas exigências", afirma o presidente da Fetaesp. O BB é o maior agente repassador de recursos do Pronaf. No ano agrícola 2003/2004, foi responsável por 74,2% dos valores contratados, seguido pelo Banco do Nordeste, com 16,5%. Albertini se queixa também da falta de orientação e de assistência técnica para que os pequenos agricultores possam implementar de forma adequada seus projetos financiados pelo Pronaf. Outra queixa são os valores dos financiamentos, que são classificados por faixa de renda e valem para todo o país, sem distinção das realidades econômicas locais. "Comparar a agricultura familiar do Nordeste com a de São Paulo não tem nada a ver. O limite de financiamento de custeio para o grupo D, por exemplo, de R$ 6 mil, é pouco para São Paulo. Deveria ser de R$ 10 mil pelo menos. É pouco também o limite de R$ 18 mil para investimento. Não dá para comprar nem o menor trator, que custa R$ 40 mil", afirma. Para contornar esse problema, o governo decidiu permitir, a partir do atual ano agrícola, que os agricultores familiares mais capitalizados combinem diferentes taxas de juros. Ou seja, eles podem buscar recursos à taxa normal do crédito rural, do Ministério da Agricultura, de 8,75%, para completar o valor do seu financiamento. Também houve avanço na diminuição da burocracia, com a criação do cartão Pronaf do Banco do Brasil. O cartão funciona como um cheque especial, para que o produtor possa operar uma linha de crédito com renovação automática ao final de 12 meses, desde que o agricultor tenha pago seu crédito anterior, por até seis anos. Hoje cerca de 1 milhão de agricultores familiares já operam seus financiamentos com o cartão. Nesta safra, o número de famílias atendidas pelo Pronaf aumentou de 1,4 milhão para 1,8 milhão. O programa avançou mais no Norte (com crescimento de 199% do número de contratos em relação à safra passada) e Nordeste (aumento de 97%). Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável por 40% de toda a produção agrícola do país. (G.C.)