Título: Autoridade bancária europeia pode exigir capitalização 40 vezes maior
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2011, Finanças, p. C2

Menos de cinco meses após a realização de testes de estresse que concluíram que os bancos necessitam captar € 2,5 bilhões de (US$ 3,4 bilhões), a Autoridade Bancária Europeia (EBA, em inglês) poderá dizer aos credores que eles precisam de 40 vezes esse valor para se defenderem contra prejuízos por exposição a dívida soberana. A agência poderá, já nesta semana, liberar números atualizados sobre quanto capital os bancos precisam captar para absorver os prejuízos envolvendo títulos da área do euro, disseram três pessoas familiarizadas com a questão.

Os testes de estresse aplicados em julho pela agência fiscalizadora com sede em Londres foram criticados por não incluírem rebaixamentos contábeis sobre dívida soberana mantidas em carteira até o vencimento. A EBA "tem um problema fundamental - ter perdido sua credibilidade -, e vai ser muito difícil reconquistá-la", disse Bob Penn, um advogado na Allen & Overy, de Londres. "Alguém vai prestar atenção? Eu não tenho tanta certeza".

Os líderes europeus estão exigindo que os bancos da região elevem seu capital, depois que as empresas financeiras aceitaram absorver prejuízos decorrentes de investimentos em títulos do governo grego. A EBA estimou em outubro que as instituições financeiras da região precisam de €106 bilhões para cumprir uma meta de, em meados de 2012, ter 9% do chamado capital básico de Nível 1, após remarcar sua dívida soberana para preços de mercado. Setenta bancos foram testados em outubro e os dados foram desagregados por país. Os bancos espanhóis necessitavam € 26,2 bilhões e os bancos italianos precisavam de € 1,48 bilhão de capital Nível 1, levando em conta a contabilização da dívida soberana a preços de mercado, segundo a EBA.

Uma data para publicação dos dados de exigências de capital para os bancos será decidida em uma reunião, hoje, do conselho de supervisores da EBA, disse Franca Congiu, porta-voz da autoridade. O momento da divulgação resultará complicado por férias na Itália, Espanha, Portugal e Áustria e pela cúpula da União Europeia em 8 e 9 dezembro, em Bruxelas, e poderá ser adiado para a próxima semana, de acordo com duas pessoas, que não quiseram ser identificadas.

A agência poderá pedir que os credores alemães elevem seus níveis de seu capital em cerca de € 10 bilhões, perto do dobro dos €5,2 bilhões originalmente estimados em outubro para os bancos do país, disseram na semana passada duas pessoas familiarizadas com a situação. Os números atualizados levam em conta carteiras de títulos soberanos até o fim de setembro, diferentemente das estimativas, que utilizaram dados de junho. Os bancos britânicos provavelmente não precisarão levantar capital, disse Andrew Bailey, diretor de supervisão bancária da FSA, no mês passado.

O exercício "provavelmente intensificará as forças que incentivarão os bancos a enxugar seus balanços", disse Huw van Steenis, analista do Morgan Stanley. A adoção de um taxa de capitalização, em vez da definição de um montante de capital específico a ser levantado, "provavelmente intensificará o aperto de crédito numa economia em esfriamento", completou.

Os bancos provavelmente enxugarão seus balanços em até €2,5 trilhões num prazo de um ano e meio, disse o Morgan Stanley em um relatório no mês passado. Enria advertiu ontem os bancos para que não tentem aumentar seu capital mediante cortes de empréstimos a empresas, o que poderia prejudicar a recuperação econômica. A denominada desalavancagem representa uma "séria ameaça" ao crescimento, disse ele. A EBA explicitou claramente que serão permitidas "apenas as mais estreitas iniciativas de redução dos níveis de ativos" como contribuição para satisfazer os níveis desejados de taxa de capitalização, disse Enria. As exigências de capital para os bancos são definidas como proporções de suas reservas em relação a seus empréstimos e outros ativos, ponderados de acordo com seu grau de risco.

A EBA deu aos bancos um prazo até o Natal para que apresentem seus planos de cumprimento dos requisitos de capital. A Comissão do Setor Bancário Alemão pediu, no mês passado, uma prorrogação até 13 de janeiro, porque o cumprimento do prazo seria "extremamente difícil, senão impossível". A finalidade da meta de 9% de capital é melhorar "o acesso dos bancos aos mercados" disse Enria. "Apenas um punhado de bancos foi capaz de acessar financiamento não garantido de médio e longo prazos desde o fim de junho de 2011", disse ele.

Segundo planos visando impor normas mais exigentes na UE, os executivos bancários poderão ter de abrir mão de gratificações e acionistas poderão ter de renunciar a dividendos, afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, em outubro.