Título: Ferrovias não atraem PPP, diz Neves
Autor: Cynthia Malta
Fonte: Valor Econômico, 15/12/2004, Brasil, p. A4

A malha ferroviária no Brasil está encolhendo. Há quase meio século, em 1958, o país tinha 38 mil km de linhas em operação. Esse número caiu para 28,5 mil km neste ano. E há outros 1,298 mil km de ferrovias desativadas, nas mãos da União. Para corrigir esse desastre - em especial num país que tem chances de iniciar um novo ciclo de crescimento e sérios problemas de escoamento da produção - o governo deveria investir seus próprios recursos e não esperar que o setor privado aplique dinheiro numa atividade que não é lucrativa. A avaliação é de José Francisco das Neves, presidente da Valec, estatal responsável pela ferrovia Norte-Sul. "O setor privado não vai construir ferrovias porque isso não é rentável. Ele só entra depois, para operar a linha já pronta. Ferrovia precisa é do governo", diz. Neves, ao contrário do que pensam os ministérios do Planejamento e dos Transportes, não vê nas parcerias público-privadas (PPP), que ainda aguardam aprovação do Congresso Nacional, uma forma de concluir a Norte-Sul. Um estudo encomendado por ele mostra que se o modelo de PPP fosse aplicado para o término da Norte-Sul, o governo teria que entrar com 90% dos recursos. "As PPPs não são viáveis para construir ferrovias. Aqui no Brasil queremos descobrir a roda, mas não dá", diz Neves.

A Norte-Sul começou a ser construída há 17 anos e foi planejada para ter 1.550 km. Até agora, tem 215 km. Neves lamenta o descaso que o Estado tem demonstrado em relação às ferrovias no país, há décadas. "A malha ferroviária está encolhendo. Não há investimento público." A proposta de Orçamento Geral da União para 2005, que está no Congresso para ser avaliada, prevê apenas R$ 90,9 milhões em investimentos no setor ferroviário, em nove Estados (ver quadro ao lado). O total orçado para os investimentos do Ministério dos Transportes é de R$ 3,5 bilhões. A Norte Sul, segundo a proposta orçamentária, ficaria com R$ 43 milhões, para manutenção da linha existente e construção de mais 25 km. Esse valor é menor do que a Valec recebeu neste ano. Dos R$ 53 milhões aprovados, foram repassados R$ 49 milhões até o início desta semana. Em 2003 e 2004, a Valec conseguiu avançar na construção de 40 km no Estado do Tocantins, entre os municípios de Aguiarnópolis e Darcinópolis. "Isso é muito pouco, mas conseguimos aumentar a média anual do governo FHC, que era de 10 km por ano". Também foram preparados outros 30 km no Estado de Goiás, mas que ainda faltam ser terminados - não foram instalados os trilhos. Para aumentar o caixa, Neves decidiu bater ponto no Congresso Nacional. "Estou usando meus velhos contatos", diz Neves, ex-deputado federal (PL-GO). É dessa época que vem o apelido Juquinha, como é chamado pelos funcionários da Valec. Sua meta é conseguir R$ 500 milhões em 2005. "Estou trabalhando para isso e também conto com a declaração do presidente Lula de que ele quer concluir a Norte-Sul no seu governo". A modalidade de PPP, segundo uma revisão do projeto da Norte-Sul feita neste ano pela Valec, seria aplicada na construção de 960 km no Estado de Tocantins. O custo estimado é de R$ 2,2 bilhões. Desde o ano passado, o presidente da Valec vem conversando com empresários chineses, coreanos e japoneses com o objetivo de alavancar recursos. Neste ano voltou a conversar com empresários chineses da estatal Citic. Esta aguarda a aprovação do projeto de lei das PPPs para saber como seria feito o investimento. Mas Neves não vê chances desse tipo de negócio deslanchar. "Eu sou pragmático. Os chineses querem construir e nós vamos ter que pagar para eles. Ou eles constroem e querem receber em soja, mas ainda assim temos que pagar", diz. Neves também chegou a estudar um empréstimo de US$ 350 milhões do Japan Bank of International Cooperation (JBIC), mas desistiu. "O Brasil não honra as contrapartidas. Por que vou entrar nisso?", diz ele. Para emprestar os US$ 350 milhões à Valec, o JBIC exige que a União (o Tesouro Nacional) participe com uma fatia do total dos recursos - uma prática comum nesse tipo de empréstimo. Esses recursos seriam utilizados na construção do trecho de 1.185 km entre as cidades de Babaçulândia (TO) e Ouro Verde (GO). O valor desta obra foi calculado em US$ 1,3 bilhão. A idéia era, tendo os US$ 350 milhões do JBIC na mão, conseguir o restante junto ao governo federal e a iniciativa privada. Mas esse plano fracassou. Além da Citic e do JBIC, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) surge como um ator importante para o futuro da Norte-Sul. A Valec, que surgiu nos anos 70 como uma subsidiária da CVRD (na época ainda uma estatal), tem um acordo com a mineradora para que esta opere os trechos já prontos da ferrovia. Em 2003, a CVRD pagou à Valec quase R$ 475 mil pelo uso da ferrovia. Neste ano, a estimativa é de que a Valec receba R$ 924 mil. O governo não investe no setor ferroviário como parte do ajuste fiscal necessário para ter um superávit primário mais robusto. Tenta, junto ao Fundo Monetário Internacional, não contabilizar mais como gasto público investimentos com retorno financeiro garantido. Mas a malha ferroviária não seria beneficiada por eventuais recursos adicionais. "Isso é uma tristeza. Hoje mesmo pedi para ter uma conversa com o ministro", disse Neves ontem.