Título: Doleiros são maioria nas sugestões de indiciamento
Autor: De Brasília
Fonte: Valor Econômico, 15/12/2004, Especial, p. A16

As sugestões de indiciamento que constam no relatório do deputado José Mentor (PT-SP) são inexpressivas se considerados o volume de documentos e sigilos aos quais a CPI teve acesso ao longo de quase 18 meses e, sobretudo, o alarde que as investigações provocaram no meio político e no mercado financeiro. Mentor declarou que propôs 91 indiciamentos, mas, segundo contagem feita pelo Valor, constam no relatório o nome de 86 pessoas (há nomes que cometeram mais de um crime). Entre os nomes apontados pelo relator, a maioria são de doleiros ou envolvidos em empresas offshore. Perguntado com base em quais critérios chegou a tais nomes, o relator alegou que, basicamente, foram "a evidência forte ou provas". Políticos e empresários são personalidades praticamente inexistentes do relatório de Mentor. O petista argumentou que recebeu, nos últimos quatro dias, documentos detalhados de parlamentares que teriam supostamente executado operações financeiras ilegais, o que o moveu a não citar tais nomes no relatório porque as explicações seriam convincentes. O primeiro da lista de Mentor é o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. Mentor considera que Franco foi politicamente responsável pela decisão do BC de, em 1996, conceder autorizações especiais a cinco bancos - Brasil, Banestado, Araucária, Bemge e Real) para que pudessem receber depósitos em reais, nas contas CC-5, oriundos do comércio paraguaio (em Foz do Iguaçu). A partir dessa autorização, foi montado um amplo esquema de evasão de divisas no sul do país. Foi essa investigação que originou a Comissão Parlamentar de Inquérito. O que chamou atenção no relatório de Mentor foi o fato de ele ter mencionado apenas Gustavo Franco, ignorando todos os atos conjuntos da diretoria do BC e do Conselho Monetário Nacional. "A CPI tem uma investigação política, que não quer dizer partidária. O senhor Gustavo Franco é o responsável por conceder autorizações especiais que levaram à evasão de divisas em Foz do Iguaçu. Foi uma decisão política dele", justificou Mentor. Também provocou incômodo aos parlamentares - inclusive da base aliada - o fato de Mentor propor o indiciamento do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e poupar de uma investigação mais aprofundada o ex-prefeito Paulo Maluf. A alegação de Mentor é que a CPI recebeu documentos de agências bancárias de Nova Iorque que comprovam que Pitta cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ocultação de bens, direitos e valores provenientes de crime contra o sistema financeiro nacional. "Do Pitta eu tenho documentos, do Maluf não", simplificou. "Ele quase pede desculpas ao Maluf por constrangimentos", alfinetou um senador. Mentor considera que o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles - que em denúncias recentes teria supostamente cometido sonegação fiscal e evasão de divisas -, enviou à comissão explicações consistentes que comprovam sua inocência. O mesmo ocorre em relação a movimentações financeiras pessoais do ex-diretor de Política Monetária do BC Luiz Candiota e do ex-presidente do Banco do Brasil Cássio Casseb. Se o Ministério Público concluir que há irregularidades nesses casos, segundo Mentor, poderá pedir o indiciamento. Num capítulo anterior ao dos indiciamentos, Mentor recomenda que a Receita investigue o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Beny Parnes, e o ex-presidente da Unimed de São Paulo José Ricardo Savioli. Em relação ao ex-presidente da Transbrasil Antonio Celso Ciprianni, Mentor explicou que a investigação da CPI foi inconclusiva e que os documentos relativos ao caso serão examinados pelo Ministério Público. O mesmo ocorrerá com João Arcanjo Ribeiro, principal mandante do crime organizado no Mato Grosso, preso no Uruguai, e com os dirigentes do Opportunity. Num item do relatório intitulado "Pinçamentos", Mentor diz que casos investigados pela CPI foram vazados para a imprensa para atingir o atual governo. Sendo assim, diz ele, pessoas como o ex-presidente do BC Armínio Fraga, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira e vários outros tucanos também deveriam prestar esclarecimentos de operações financeiras que realizaram