Título: Bielsa defende adoção de uma "via rápida" para implantar normas
Autor: De Belo Horizonte
Fonte: Valor Econômico, 16/12/2004, Brasil, p. A6

Se as decisões tomadas nas reuniões de cúpula do Mercosul não entrarem em vigência mais rapidamente, o bloco corre risco de despertar insegurança entre os investidores internacionais e prejudicar as suas próprias operações comerciais. O alerta é feito pelo ministro das Relações Exteriores da Argentina, Rafael Bielsa, que critica a lentidão em incorporar decisões às regras jurídicas dos países. Diplomatas afirmam que pelo menos 40% das normas assinadas pelo Mercosul, que regem o funcionamento do bloco, acabam paralisadas - na maioria dos casos, no processo de tramitação no Congresso. Indiretamente, o alerta do chanceler não deixa de ser um discretíssimo puxão de orelha no Brasil, visto pelos parceiros como o país que mais demora na execução das decisões do bloco. "Um dos maiores problemas que enfrenta o Mercosul é justamente a demora na incorporação dessas normas, o que não apenas cria assimetrias na sua aplicação, mas também gera incerteza para os particulares, e incide negativamente sobre as operações comerciais e as perspectivas dos investidores", afirma Bielsa, em artigo na edição inaugural da revista "Diplomacia, Estratégia e Política", lançada ontem durante reunião do Conselho Mercado Comum (CMC) em Belo Horizonte. Para corrigir o problema, o ministro das Relações Exteriores argentino propõe a adoção de uma espécie de "fast track" no bloco. Ele pede que os sócios analisem "a curto prazo" a criação de um procedimento "que permita a aplicação direta das normas do Mercosul" sem a necessidade de aprovação legislativa nos Estados-membros. Bielsa diz, no mesmo artigo, que é perfeitamente possível conciliar um acordo para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) com o fortalecimento do Mercosul. "Não acreditamos em antinomias como Alca versus Mercosul", afirma o ministro. Mas ele enfatiza que "alguns esclarecimentos" precisam ser feitos, como a necessidade de preservar setores mais sensíveis no processo de integração e a capacidade de utilizar políticas públicas no desenvolvimento industrial. A revista "Diplomacia, Estratégia e Política" (DEP) circulará trimestralmente e é financiada pelo Itamaraty, BNDES, Eletrobrás e Odebrecht. A publicação terá, de início, circulação de 11 mil exemplares em três idiomas (cinco mil em português, quatro mil em espanhol e dois mil em inglês). As edições serão voltadas para a discussão de questões sul-americanas, com artigos de autores exclusivamente da região. "O objetivo é contribuir para um conhecimento mais amplo da América do Sul", afirma o professor Carlos Henrique Cardim, ministro de carreira do Itamaraty e editor da DEP. A primeira edição tem textos de cada um dos 12 chanceleres do subcontinente. No próximo número, estão previstos artigos do presidente eleito do Uruguai, Tabaré Vázques, e do sociólogo brasileiro Hélio Jaguaribe. Ainda não existe uma definição sobre a venda em banca da publicação, mas Cardim informa que os interessados podem obtê-la gratuitamente mandando uma mensagem eletrônica para revistadep@yahoo.com.br.