Título: Na Câmara, relator pretende fatiar reforma política para viabilizar votação
Autor: Junqueira,Caio
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2011, Política, p. A9

Na tentativa de salvar a discussão sobre a reforma política na Câmara dos Deputados, que perdeu apoio esta semana, o relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), propôs ontem o adiamento para o final deste mês da votação na comissão especial do relatório final por ele redigido e já cogita alterá-lo como última tentativa de angariar atenções para o debate e aprovação.

Essa foi a maneira encontrada pelo petista para evitar uma derrota ontem na comissão especial que discute o assunto na Casa. Isso porque há muitas controvérsias sobre a reforma e, em especial, acerca dos pontos defendidos por ele, em nome do PT, como o financiamento público das campanhas eleitorais e o "voto duplo", tanto nos candidatos quanto em listas fechadas elaboradas pelos partidos.

Pelo novo cronograma defendido por Fontana e que recebeu apoio dos demais integrantes da comissão, os deputados terão até o dia 20 de outubro para apresentar emendas à proposta, que serão votadas na comissão e, uma vez aprovadas, incorporadas ao documento que será apresentado à Mesa Diretora da Casa. "Que as bancadas todas possam fazer emendas e que elas sejam votadas. Aquilo que for vitorioso eu acato. Tem que ser o relatório da maioria da comissão", declarou Fontana.

Até lá, porém, ele, em busca de consenso, negociará com as bancadas alguns dos pontos polêmicos, com o objetivo de conseguir maioria dos votos para o projeto final. "Há possibilidade de mudar o relatório. Como percebo que a maioria dessa Casa e do povo quer mudar o sistema político a prudência me diz que devo apostar na composição para essa maioria", afirmou o petista ao Valor.

Ele disse ainda que o ideal é que a comissão apresente três modelos de projeto - um de lei ordinária, um de emenda constitucional e outro de resolução - de acordo com a natureza das alterações. A partir daí, cada qual deverá seguir seu rito regimental de acordo com a natureza da proposta.

No entanto, essa forma acabou por gerar mais críticas e questionamentos. O motivo é que houve dúvidas se isso seria permitido pelo regimento, uma vez que, segundo alguns deputados, a comissão não poderia, por exemplo, aprovar emendas constitucionais sem se ater aos ritos regimentais. Diante do impasse, o presidente da comissão, Almeida Lima (PMDB-SE), tratou de acentuar o descrédito com que a reforma tem sido vista entre seus pares. "Não precisamos nos apegar aos prazos regimentais porque não estamos no processo legislativo próprio. É uma comissão de estudos", afirmou. Ele também anunciou que irá deixar o posto na comissão, uma vez que está de saída para o PPS, e o cargo pertence ao PMDB.

As críticas, contudo, continuaram. O deputado Luciano Castro (PR-RR) apontou que a eventual inclusão de pontos isolados poderá tornar inviável a proposta como um todo. "Financiamento público só cabe em lista preordenada, não cabe em outro lugar", disse. Segundo ele, ainda assim todo o projeto atual favorece apenas o PT. "Esse modelo proposto de duas votações fortalece extremamente o seu partido. É natural que Vossa Excelência queira manter o seu partido dentro de um sistema que fortaleça o PT."