Título: Operadoras deveriam ter metas para universalização da internet, diz Navarro
Autor: De São Paulo
Fonte: Valor Econômico, 16/12/2004, Empresas, p. B-4

O governo brasileiro poderia definir novas metas para as concessionárias de telefonia fixa, com o objetivo de promover a universalização do acesso à internet em banda larga no país. A afirmação é do vice-presidente de planejamento estratégico da Telefônica, Eduardo Navarro. "A Anatel deveria encher as concessionárias de metas", afirmou o executivo. Cabe à agência reguladora fiscalizar e garantir o cumprimento de exigências feitas pelo Poder Executivo. "O modelo atual cumpriu o papel dele e se esgotou", afirmou Navarro. As operadoras têm até o final do próximo ano para cumprir as metas de universalização dos serviços de voz, que foram estabelecidas na época em que as teles foram privatizadas (1998). Para o executivo, a idéia poderia fazer parte dos debates sobre os novos contratos de concessão, que deverão ser assinados no próximo ano. Ele frisou, contudo, que a Telefônica não tem uma posição fechada sobre o assunto. As declarações de Navarro contrastam com as inúmeras queixas que as concessionárias fazem sobre as metas de universalização. Para atender as exigências dos contratos, as operadoras têm de instalar centrais telefônicas em regiões que, em muitos casos, não geram retorno. Porém, a avaliação do executivo é de que as metas a banda larga poderiam ser financiadas. Uma das possíveis fontes de recursos seriam as tarifas de interconexão, que estão sendo revisadas pela Anatel. De acordo com ele, as tarifas poderiam ser mantidas no patamar atual ou até subir para viabilizar a disseminação do acesso à internet nas áreas mais pobres. No novo modelo de interconexão (que ainda está sendo discutido e vale a partir de 2007), as tarifas terão reduções que podem chegar a 30%, segundo o analista Roger Oey, do banco Banif. Cobrada quando uma ligação que tem origem na rede de uma operadora termina na rede de outra, a interconexão representa cerca de 10% da receita das operadoras fixas. Quase a metade do tráfego de chamadas no país está concentrada no Estado de São Paulo, onde a Telefônica atua. Por isso, ela paga e recebe grande volume de tarifas de interconexão. As novas regras tomam como base os custos das operadoras para definir as tarifas de uso da rede e são inspiradas no modelo inglês. "Estamos copiando o modelo de um país rico. O objetivo no Brasil deveria ser resolver o problema de quem não pode pagar", destacou Navarro. Os termos dos novos contratos deverão ser o grande foco de debates das operadoras no próximo ano. Até agora, há poucas definições sobre as exigências que serão feitas às teles. Entre elas, está a obrigação de instalar postos de serviços em todas as localidades onde atuam. Esses postos deverão oferecer telefones públicos, acesso à internet e fax. (TM)