Título: Dívida mobiliária sobe 1,1% e vai a R$ 785 bi
Autor: Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 16/12/2004, Finanças, p. C-1

O estoque da dívida pública mobiliária federal interna aumentou 1,1% no mês passado em relação a outubro e chegou aos R$ 784,94 bilhões. A parcela cambial desse passivo caiu para o menor patamar da série histórica, iniciada em dezembro de 1999, e ficou em 10,35% do estoque calculado após as operações de troca de papéis (swap). O resultado fechado em novembro, somado às estimativas feitas para dezembro, deu certeza ao governo que irá cumprir todos os indicadores do Plano Anual de Financiamento (PAF) relativos à composição da dívida em 2004. No caso dos indicadores que definem os prazos, no entanto, haverá um desenquadramento generalizado. Em novembro, a parcela da dívida com vencimentos de curto prazo (até doze meses) correspondia a 45,51% do estoque total. Houve um ligeiro recuo sobre os 45,9% registrados em outubro, mas o novo patamar ainda está mais de 10 pontos percentuais acima da meta do PAF, que era fechar o ano com uma parcela com vencimento em 12 meses de 30% a 35% do total da dívida. O prazo médio da dívida também apresentou ligeiro declínio entre outubro (28,5 meses) para novembro (28 meses), mas também está bastante descolado do PAF (de 34 meses a 38 meses). Em ambos os casos houve uma deterioração em relação a dezembro do ano passado, quando os títulos com vencimento em até 12 meses respondiam por 35,34% do estoque da dívida e o prazo médio de todos os vencimentos não ultrapassava os 31,34 meses. A estratégia do governo era alongar os vencimentos ao mesmo tempo em que mudava a composição da dívida em direção aos prefixados, para se livrar das flutuações abruptas de taxas de juros e câmbio. Isso, porém, não foi possível e a opção recaiu pela reestruturação. "A estratégia de aumentar a exposição dos prefixados (LTN e NTN-F) afetou o prazo médio do estoque, uma vez que esses títulos têm prazo menor do que os papéis de outra natureza", explicou Paulo Valle, coordenador da Dívida Pública no Tesouro Nacional. De janeiro a novembro, a participação dos prefixados na composição da dívida saltou de 12,57% para 18,71%. A intenção do governo no início do ano era de emitir LTNs de até 12 meses (os mais curtos) e 18 meses (os mais longos), devendo alcançar no fim do ano um prazo médio de emissão próximo a dois anos, estratégia que não conseguiu ser seguida plenamente pelo Tesouro. Paralelamente, o Tesouro também buscou alongar o prazo das demais emissões, mas verificou uma antecipação dos vencimentos em praticamente todos os tipos de papéis em relação a dezembro do ano passado. Já em relação à estruturação da dívida, Valle considera um "sucesso" o resultado obtido neste ano, com enquadramento nas quatro metas estabelecidas pelo PAF já em novembro. Nesse caso, utiliza-se a composição da dívida sem as operações de swap, o que derruba a parcela cambial para 5,80%, enquanto o PAF define um intervalo entre 5% e 7% do estoque. Os papéis atrelados à inflação fecharam o mês passado com participação de 15,26% (meta de 15% a 21%), enquanto os títulos indexados à taxa Selic alcançaram 58,36% (50% a 61% no PAF) e os prefixados bateram em 18,71% (13% a 28%). "Há espaço para reduzir ainda mais a parcela cambial, com o preço do dólar caindo", destacou Paulo Valle. O chefe do Departamento de Operações com Mercado Aberto do Banco Central (BC), Sérgio Goldenstein, comentou que a diminuição dessa exposição é "extremamente positiva por ter influência na redução da vulnerabilidade externa do país". Contribuíram para esse movimento de queda, segundo Goldenstein, uma menor volatilidade do câmbio ao longo do ano; a percepção dos agentes financeiros de que não há pressões sobre o balanço de pagamentos que levem a uma alta na taxa de câmbio e ainda a redução simultânea ao longo de 2004 da dívida externa do setor privado.