Título: Momento político adia reforma trabalhista
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 16/11/2004, Poítica, p. A8

A reforma trabalhista, inicialmente planejada para ser aprovada na primeira metade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, será adiada para um eventual segundo mandato do presidente. O principal motivo do adiamento do projeto - bandeira histórica de Lula e item da pauta de negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - é o momento político: as discussões dos direitos trabalhistas poderiam trazer um grande desgaste para o governo em um período próximo às eleições presidenciais de 2006. O prazo para apreciação da reforma no Congresso também é considerado curto, já que a reforma só poderia ser enviada no segundo semestre de 2005. A reforma trabalhista, contudo, não ficará morta no governo, pois o Ministério do Trabalho quer concluir as propostas de modificações na sexagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até meados de 2005. "Continuaremos trabalhando normalmente na reforma trabalhista", afirmou Osvaldo Bargas, secretário de Relações do Trabalho e coordenador do fórum que elabora a proposta da reforma. Para ele, a avaliação política do governo de não enviar a reforma trabalhista pode também ser alterada. "Em tese isso pode mudar ou poderemos enviar um projeto de lei que só tenha algumas das mudanças que o governo quer promover." O adiamento da reforma trabalhista pode dificultar a aprovação da reforma sindical, que está pronta para ser enviada ao Congresso. Os representantes dos empregadores, mesmo com a expectativa da reforma trabalhista até 2006, sempre defenderam que as duas mudanças deviam ser simultâneas, para não reforçar primeiro os sindicatos e depois flexibilizar a aplicação dos direitos dos trabalhadores e o custo do emprego. O governo também deve enfrentar pressão nos sindicatos pela reforma sindical. A Força Sindical, a SDS e a CGT estão contra a decisão do ministério de seguir o Supremo Tribunal Federal (STF) e coibir a cobrança de contribuições de trabalhadores não associados aos sindicatos. Essa prática comum gera por ano mais de R$ 1 bilhão ao sindicatos, segundo expectativas. Isso é mais que o imposto sindical, que deve gerar R$ 800 milhões em 2004. O fim das atuais contribuições e do imposto está na reforma sindical. Ambos serão trocados por uma única contribuição capaz de render R$ 3,4 bilhões ao ano.