Título: Aplicador em fundo do Banco Santos terá de esperar para sacar dinheiro
Autor: Angelo Pavini, Luciana Monteiro, Flavia Lima e Cat
Fonte: Valor Econômico, 16/11/2004, Finanças, p. C2

Quem tem dinheiro em fundos da Santos Asset Management (SAM) provavelmente terá de esperar para sacar. Apesar de a empresa ser independente e o dinheiro dos investidores estar separado dos ativos do banco, será preciso aguardar uma orientação do Banco Central (BC). Segundo o advogado do Banco Santos, Ricardo Tepedino, do Escritório Sergio Bermudes, na sexta-feira o interventor Vânio Cesar Aguiar deixou claro que o BC pretende coordenar assembléias de cotistas para que os fundos mudem de administrador. Só depois, na avaliação do advogado, é que os investidores poderão decidir se permanecerão na aplicação ou se irão sacar o dinheiro.

Ainda há dúvidas, porém, sobre o destino da asset. Legalmente, a intervenção não tem impacto direto na carteira de fundos sob gestão da SAM, diz José Eduardo Carneiro Queiroz, sócio do escritório Mattos Filho Advogados. "Cabe ao investidor decidir o que fazer." Segundo ele, as movimentações, incluindo resgates, dependem das regras de cada carteira. A SAM não é regulamentada pelo BC, mas sim pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que pode cassar a autorização para a prestação de serviços em caso de alguma irregularidade, o que não foi comprovado. Marcelo Giufrida, vice-presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) diz que a situação da empresa de gestão, assim como a do banco, ainda não é definitiva e, teoricamente, ambos podem voltar a operar em seis meses. Até lá, porém, a asset deve continuar administrando os recursos, a menos que os clientes decidam trocar de gestor. Em sua maior parte, o dinheiro dos fundos está garantido, pois está aplicado em papéis públicos - do total de R$ 2,446 bilhões em setembro, R$ 1 bilhão estava em títulos federais. Outros R$ 359 milhões estão em ações e R$ 115 milhões em debêntures, ativos que, a princípio, não seriam afetados pela situação do banco. O risco estaria na parcela em CDBs, de R$ 337,4 milhões, que poderia ser, na pior hipótese, toda de papéis do banco. Uma olhada rápida nas carteiras de alguns fundos mostra, porém, que há CDBs de outras instituições, como Indusval, Schahin e Panamericano. Mesmo assim, a parcela em CDBs não chega aos 20% do limite de papéis próprios que o fundo poderia ter. Outra questão são os R$ 800 milhões que constam como em "outras aplicações", de renda fixa ou variável. Elas podem incluir desde operações compromissadas com o próprio banco até derivativos e empréstimos para empresas. O Banco Santos se orgulhava da grande carteira de Cédulas do Produtor Rural (CPR), onde o produtor emite um título de renda fixa com a garantia do banco. O fundo Santos Pecuário, com R$ 936 milhões, tinha R$ 565 milhões em CPRs. O problema será se o emissor não honrar o pagamento e, com o banco sob intervenção, o prejuízo ficaria para os cotistas. Um dos maiores fundos do Santos, o Credit Yield, com mais de 700 cotistas e patrimônio de R$ 583 milhões, tinha R$ 551 milhões aplicados em "outros". Em boa parte, são operações de crédito para empresas feitas pelo banco e compradas pelo fundo na forma de Cédulas de Crédito Bancário (CCB). Michael Altit, sócio do Motta, Fernandes Rocha Advogados, ressalta que, no caso das CCBs, título de crédito regulado por lei específica, o fundo apenas corre o risco de crédito do banco se a empresa tomadora do recurso não pagar. A CVM entrará em contato hoje pela manhã com o BC para oferecer ajuda e se inteirar do que está acontecendo para poder esclarecer dúvidas de cotistas. Marcelo Trindade, presidente da autarquia, diz que, em teoria, o BC não poderia fechar os fundos do Santos porque a Instrução 409 ainda não está em vigor e a lei atual não prevê esse tipo de conduta. Ele acredita, porém, que uma autorização especial não seria difícil. "Mas isso é uma decisão do interventor", ressalta.