Título: País é sexto em uso de antidumping
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2004, Brasil, p. A4

O Brasil faz parte de um grupo de seis nações em desenvolvimento que mais aplicam sobretaxa antidumping contra exportações dos parceiros comerciais para proteger a indústria local. Estatísticas da Organização Mundial de Comércio (OMC) mostram que, até junho, o país tinha 54 sobretaxas para punir importações com preços considerados desleais, só abaixo da Índia (216), África do Sul (84), Argentina (76), México (58) e China (56). Entre junho de 2003 e julho deste ano, o Brasil abriu oito novas investigações, duas delas contra produtos argentinos. Ao mesmo tempo, suas exportações sofreram três novas investigações na Argentina, África do Sul e Estados Unidos. A OMC não detalha os setores atingidos. A entidade reconhece o direito dos países de agirem contra o chamado comércio desleal. Isso ocorre quando a exportação é feita com dumping, ou seja, com preços abaixo do valor praticado pela empresa exportadora em seu mercado doméstico. As medidas antidumping são preferidas por representarem um instrumento mais ágil de proteção à indústria: é seletivo contra determinado país ou empresa; não exige compensações e o país tem flexibilidade para interpretar as regras de aplicações. As estatísticas da OMC mostram que, no primeiro semestre, o número de novas investigações antidumping aumentou. Já as sobretaxas realmente impostas, depois de longas investigações, declinaram no mesmo período. Um total de 16 nações iniciou 101 investigações antidumping contra exportações de 23 diferentes países, um pouco acima das 98 abertas no mesmo período do ano passado. Os Estados Unidos foram os que mais utilizaram o mecanismo, que já serve para frear a entrada de produtos estrangeiros em seu mercado, com 16 novas investigações. Vem depois União Européia e Turquia com 13. A China também está se protegendo cada vez mais, com 11 investigações. Também é a China, com 23 investigações sobre suas exportações, o país mais afetado por investigações, seguido de Taiwan e Coréia do Sul. Os EUA também são alvo, com oito. O maior número de investigações envolveu produtos do setor de metais (20), seguido de químicos e plásticos (18 cada) e têxteis (5 investigações). Já as sobretaxas finais chegaram a 52 também no 1º semestre. Foram aplicadas por 18 países contra exportações de 24 parceiros comerciais. As nações industrializadas estão particularmente ativas, com 19 medidas, sete a mais do que no mesmo período de 2003. UE, Índia e EUA foram os que mais impuseram sobretaxa (seis cada). As exportações da China, mais uma vez, foram as mais afetadas (16), seguida da Coréia, Malásia, Rússia e Tailândia. O maior número de sobretaxas foi imposta sobre aço e alumínio (19), seguido de plásticos (12) e minerais (5).