Título: Receita de ICMS tem alta real de 5,2% em SP
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2004, Brasil, p. A4

O Estado de São Paulo arrecadou R$ 3,01 bilhões em outubro, com um crescimento real de 5,2% em relação a outubro do ano passado e de 5,8% no acumulado do ano. A Secretaria da Fazenda, porém, ressalta que o crescimento de ICMS deve ser em parte creditado às baixas receitas registradas em 2003, o pior ano de recolhimento do imposto nos últimos dez anos. A arrecadação real de janeiro a outubro deste ano é menor que os volumes recolhidos no mesmo período em 2002 e 2001, com reduções de 7,4% e 12,1%, respectivamente. No ano passado, a arrecadação de ICMS em outubro foi influenciada pelo recolhimento extraordinário de imposto por conta da anistia concedida pelo governo estadual. Se essa arrecadação for retirada dos resultados do ano passado, a alta em termos reais em relação a outubro de 2003 sobe para 5,9%. O ICMS foi o tributo que mais influenciou no crescimento da receita tributária do Estado, que atingiu em outubro R$ 3,25 bilhões. A Secretaria da Fazenda também divulgou sexta-feira a tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao próximo ano. O imposto, segundo a secretaria, foi calculado sobre preços que tiveram aumento médio de 7% em relação ao imposto pago neste ano. A maior atualização do valor de venda dos veículos foi de 13%. A nova tabela foi definida com base nos valores dos carros em setembro. Não houve alteração de alíquotas: carros a gasolina recolhem 4% enquanto veículos a álcool e a gás pagam 3% sobre o valor venal.