Título: Estado é dos mais afetados pela crise global
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Fonte: Valor Econômico, 22/12/2011, Política, p. A8

Minas Gerais se prepara para o que pode ser um novo ciclo de queda na arrecadação. Os reflexos da desaceleração da economia global já levaram o governador Antonio Anastasia a sacrificar este ano um pagamento extra aos servidores com melhor desempenho. Cautela passou ser uma das palavras mais usadas pelo tucano.

"A cautela foi ampliada em função da crise internacional. A crise do desemprego e dos bancos na Europa está muito grave e a China também tem as suas dificuldades. O valor do minério de ferro que, para nós é muito importante, já caiu bastante. Diante disso, temos de ter muita cautela, porque os recursos do Estado são finitos", disse Anastasia.

Na primeira fase da crise financeira internacional, Minas viu sua receita de 2009 ficar R$ 2 bilhões menor do que o previsto no Orçamento. Em 2010 e 2011, a receita voltou a crescer, mas ainda não chegou aos níveis anteriores a 2008.

Ao mesmo tempo, os gastos com custeio dispararam. De 2008 a 2011, a folha de pagamento do funcionalismo cresceu 45% em razão de novos encargos - chegando em R$ 21,08 bilhões. No terceiro trimestre deste ano, a arrecadação perdeu força e cresceu apenas 0,3% em relação ao mesmo período de 2010.

Minas é um dos Estados mais vulneráveis aos altos e baixos da economia global. Por ser grande exportador de commodities minerais e agrícolas, sua economia tem sentido mais os impactos da desaceleração dos países ricos. Em 2009, quando o PIB do Brasil encolheu 0,6%, o de Minas caiu 3,1%. "Não sabemos o que vai acontecer com precisão em 2012", disse o governador.

Um dos reflexos desse quadro de incerteza já recaiu nos ombros dos servidores. O prêmio por produtividade que vinha sendo pago desde 2007 no segundo semestre do ano seguinte ao ano base foi adiado desta vez. E será pago em duas vezes no início de 2012, promete o governo.

"Dentro do quadro de cautela que vivemos, achamos por bem, inicialmente, cumprir os compromissos legais, como manter em dia o pagamento dos servidores e o pagamento integral do 13º salário", disse. "O nosso compromisso é não deixar de fazer nada que está no Orçamento."

O adiamento do prêmio foi, claro, mal recebido pelo funcionalismo, setor com o qual Anastasia já tinha se indisposto este ano durante a paralisação de 112 dias dos professores. Acusado pela oposição e pelo professorado de agir com intransigência e inabilidade, Anastasia disse que sempre deixou espaço aberto para debate e que sua equipe fez "dezenas de reuniões ao longo de todo o processo de negociação".

No balanço de realizações do primeiro ano, o governo diz que um dos principais reflexos dos investimentos e do ambiente favorável aos negócios no Estado apareceu na abertura de vagas de trabalho. De janeiro a outubro, segundo o governo, foram criados 245,3 mil vagas de trabalho - um crescimento de 6,44%, ligeiramente superior que a média nacional de 6,24%. A taxa de desemprego na região metropolitana de BH atingiu em setembro a menor marca desde 1996, 6,4%.

Criar empregos de qualidade e continuar atraindo investimentos será, segundo ele, o principal objetivo de seu governo logo nos primeiros meses de 2012. "Apesar de todos os investimentos e avanços registrados nos últimos anos, ainda temos carências de infraestrutura, tanto física quanto social, em estradas, aeroportos, telefonia, saúde, educação e segurança", disse. "Criou-se, todavia, um quadro mais favorável para atrair empresas. Então, a marca de deste governo é exatamente dar um passo além. Com base no que foi e está sendo feito, procuramos atrair grandes empreendimentos."

Em 2011, o governo comemorou ainda a assinatura de 141 protocolos de intenção de investimentos de um total de R$ 27,6 bilhões.

Anastasia diz, no entanto, que a economia de Minas precisa mudar em alguns aspectos e um deles é a dependência em relação às commodities (minério de ferro e café, sobretudo). "Nós temos muito orgulho delas, pois são a grande riqueza de Minas e do Brasil. Mas precisamos criar ambiente para que uma parte cada vez maior delas seja beneficiada no próprio Estado, agregando valor e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico."

Até novembro, as exportações do Estado cresceram 36,3%, chegando a R$ 37,9 bilhões. Em menos de uma década, Minas passou de uma participação nas exportações nacionais de 10,4% para 16,1%.

Outra mudança que Anastasia passou a defender diz respeito à dívida de R$ 57 bilhões que o Estado tem com a União. Minas paga quase R$ 4 bilhões por ano. "Estamos em conversas permanentes [com a Fazenda]. É uma posição praticamente unânime dos Estados a necessidade de revisão, especialmente do indexador da dívida. Não é um tema mineiro, é um tema nacional."

Sobre outro tema nacional, a distribuição dos royalties do petróleo, Anastasia diz que "ninguém pode pretender fazer injustiça, ou seja, não podemos imaginar diminuição de receita já existente pelos estados produtores. É preciso atender os estados não produtores, e resguardar também os estados produtores. Essa posição de equilíbrio é o que nós devemos buscar." (MMS)