Título: Bancada do PT pressiona por correção do IR
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 23/11/2004, Política, p. A5

Os parlamentares do PT estão otimistas com a aprovação, ainda neste ano, de alguma alteração no sistema de recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Físicas que beneficie especialmente a classe média baixa. Estudos e simulações que envolvem mudança de alíquotas, correção na tabela progressiva e alteração no sistema de deduções continuam a ser feitas pela Receita Federal. O mais provável é que o governo avalize uma mudança pontual nas deduções, e deixe para o próximo ano o debate sobre a modificação das alíquotas. Cerca de cinco simulações feitas pela Receita já foram apresentadas a parlamentares. O projeto de lei 6.795/2002, de autoria do hoje ministro Ricardo Berzoini (PT-SP), já foi incluído como um dos itens da pauta de votação da Câmara até dezembro, conforme anunciou o presidente da Casa, João Paulo Cunha. O projeto de Berzoini propõe que a tabela progressiva do IR seja corrigida, a partir de 2003, pelo INPC, e que, nos anos anteriores, se aplique o índice de 1,2 para correção. Os deputados do PT pretendem utilizar esse projeto e, em sintonia com o governo, propor as alterações no IR que possam entrar em vigor já em 2005. A última correção foi feita em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. "Mesmo que seja uma medida pontual e imediata, precisamos dar um alívio para a classe média baixa. É possível alguma mudança esse ano ainda. Se depender da minha opinião, vamos trabalhar para que saia. Na bancada do PT, seguramente há total empenho, pois é uma posição histórica do partido", afirmou o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP). Segundo ele, o debate sobre uma tributação justa não é simples e, por isso, é preciso um primeiro passo para aliviar na tributação. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), considera que a classe média foi sobretaxada e prejudicada com o aumento de tarifas públicas: "É preciso uma proposta consistente de alteração do IR, com responsabilidade fiscal. Os estudos estão sendo feitos para que saia algo neste ano". Para Mercadante, a Receita precisa, em primeiro lugar, definir qual é o montante que pode ser devolvido em forma de benefício para, em seguida, se pensar na proposta: "A Receita fixa primeiro quanto pode renunciar". O senador lembrou que o governo decidiu utilizar parte do excesso de arrecadação para beneficiar o setor de bens de capital e, depois, autorizou a redução de carga tributária sobre a cesta básica e setores de educação e saúde. Agora, segundo ele, é a hora de olhar para os 16,5 milhões de pessoas que pagam IR. Na Câmara, o deputado encarregado pela bancada do PT de fazer a interlocução com a Receita é Carlito Merss (SC), que, ontem, estava em missão oficial no Chile. "Houve uma orientação de governo para serem feitos esses estudos. São várias simulações, com tabelas diferentes, contendo ou mudança de alíquota ou mudança de regra na dedução de saúde e educação. Mas, ainda não há decisão. Se o governo quiser, dá tempo de votar", afirmou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), presidente da Comissão Mista de Orçamento.