Título: Capitais do Norte e Nordeste têm proporção maior de favelas
Autor: Martins ,Diogo
Fonte: Valor Econômico, 22/12/2011, Política, p. A9

As áreas da Grande São Paulo e do Rio de Janeiro concentram o maior número de pessoas vivendo em favelas no país, mas são as regiões metropolitanas de cidades do Norte e do Nordeste que possuem a maior proporção de pessoas residentes em locais precários. No ano passado, havia 3,2 milhões de habitações ocupadas em favelas no Brasil, com cerca de 6% da população brasileira, o equivalente a 11, 4 milhões de pessoas. Juntas, as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém respondem por 43,7% desse total.

Quanto ao percentual de moradores de favelas frente ao numero total de habitantes, a Grande Belém registrou o maior percentual do Brasil (53,9%), seguida pelas regiões metropolitanas de Salvador (26,1%) e de Recife (23,2%).

Os dados são do Censo Demográfico 2010 - Aglomerados Subnormais, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa busca retratar a diversidade de assentamentos irregulares no país, conhecidos como favelas, invasões, mocambos, palafitas, entre outros. São habitações desprovidas de serviços básicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta seletiva e energia elétrica.

O IBGE evita comparar os dados coletados para o Censo de 2010 com os de 2000, devido à diferenças de metodologia e de tecnologia. Mas, há 11 anos, o número de residentes nos aglomerados subnormais contabilizados pelo instituto era de 6, 5 milhões. Na época, as cidades do Rio, São Paulo e Belém tinham o maior numero de moradores em favelas. Na pesquisa atual, São Paulo passou o Rio em número absoluto de moradores.

O processo de favelização em todas as regiões metropolitanas ocorre em decorrência da migração populacional, avalia o IBGE. São cidadãos em busca de melhores condições de vida, atraídos pelo crescimento econômico, explica a pesquisadora da diretoria de pesquisas do instituto, Elisa Caillaux. A diferença, diz ela, é que as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo recebem pessoas de outros Estados. Já as atraídas aos grandes centros urbanos do Norte e Nordeste são moradores de áreas próximas.

"No Nordeste, parte da migração foi de pessoas que saíram do campo para as regiões metropolitanas, áreas que cresceram muito nos últimos anos", afirma a pesquisadora. Ponto em comum na formação de favelas nas regiões metropolitanas, diz Elisa, é que nessas regiões, apesar do crescimento econômico, o avanço não foi capaz de absorver toda a mão de obra migratória.

Dois municípios pequenos lideram o ranking de maior percentual de habitantes em favelas. O primeiro é Marituba (PA), onde 77,2% da população vive nos chamados aglomerados subnormais. A cidade-dormitório abriga os que trabalham na capital do Estado. O segundo colocado no ranking é Vitoria do Jari (AP), com 73,7% morando em favelas.

Localizada no sul do Amapá, Vitória do Jari é um dos casos em que houve migração, em 1997, de regiões próximas de pessoas em busca de emprego em uma fábrica de papel local. Segundo o Censo, havia, em 2010, cerca de 9.000 pessoas em condições precárias.

São Paulo e Rio respondem, juntos, por 4, 7 milhões de habitantes nos aglomerados subnormais. A região metropolitana de São Paulo concentrava 2.715.067 pessoas vivendo em condições de precariedade, ao passo que a do Rio tinha 2 milhões de pessoas nessas áreas.

De acordo com o IBGE, foram identificados no Brasil 6.329 aglomerados subnormais, em 323 municípios, o que corresponde a 5,8% dos municípios brasileiros. O Sudeste concentra 49,8% do total. As regiões Nordeste e Norte possuíam, respectivamente, 28,7% e 14,4% do percentual total do país de domicílios em favelas. O IBGE aponta que a ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%).

De acordo com o instituto, as características dos aglomerados subnormais variam em cada localidade. Frequentemente, ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió, baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.

O esgotamento sanitário é o serviço público com menor presença nas favelas brasileiras, quando comparado com o abastecimento de água, a coleta de lixo e o fornecimento de energia elétrica. Das 6.329 favelas identificadas, 67,3% dispunham do serviço. O percentual chega a 85,1% na média das cidades onde há favelas.

De acordo com o IBGE, o serviço mais recorrente nas favelas brasileiras era o de coleta de lixo, presente em 95,4% das localidades, percentual inferior aos 98,6% verificados nas áreas urbanas de cidades favelizadas. A pesquisa também observou que apenas 88,3% das favelas brasileiras dispunham de abastecimento de água, ao passo que nos municípios com aglomerados essa proporção era de 92,9%. O fornecimento de energia elétrica ocorria em 72,5% das favelas, enquanto nas áreas urbanas com aglomerados o atendimento chegava a 88,5%.