Título: Estudo do BC mostra eficácia do corte de gastos
Autor: Oliveira,Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 27/12/2011, Brasil, p. A2

Um estudo do Banco Central (BC), divulgado na semana passada como anexo do Relatório de Inflação, deixa claro que a magnitude do impacto de uma política fiscal contracionista sobre a inflação e sobre o produto depende do peso relativo atribuído à contenção de gastos e ao aumento da tributação. O esforço realizado por meio do aumento da arrecadação implica menor impacto do que a redução dos gastos do governo, de acordo com o estudo.

O BC procurou saber como a decomposição da política fiscal, em termos de variação de gastos e de variação de tributos, afeta a inflação e o produto, à luz do modelo Samba (Stochastic Analytical Model with a Bayesian Approach) - um modelo dinâmico estocástico de equilíbrio geral da economia desenvolvido e estimado pela própria autoridade monetária.

No primeiro exercício que fez, o BC verificou que o esforço fiscal baseado na redução exógena de gastos públicos durante quatro trimestres consecutivos, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), implica retração imediata e direta da demanda de bens consumidos pelo governo e do produto agregado. Há redução da demanda por trabalho e da massa salarial, o que resulta em diminuição do consumo das famílias, aumentando a queda do produto.

A redução na demanda por fatores de produção reduz os custos marginais das empresas, o que leva a uma inflação menor. As simulações mostraram que há uma reação inicial e consistente de queda da inflação, que se amplia ao longo dos trimestres e tem efeito máximo em torno de um ano após o início do esforço fiscal.

Nesse caso, a magnitude do impacto da política fiscal sobre a inflação e o produto dependerá da política monetária executada pelo BC. Se ela for acomodatícia, ou seja, se o BC não atuar, por meio da taxa de juros, para estabilizar as flutuações geradas pela política fiscal, o impacto será maior. Se a taxa de juros for utilizada para reduzir as flutuações do produto, ou seja, o impacto será menor.

No segundo exercício, o BC simulou um aumento de arrecadação, realizado por meio da elevação dos impostos, equivalente a 1% do PIB, durante quatro trimestres consecutivos. Ele considerou que essa arrecadação adicional não resultou em aumento dos gastos do governo, ou seja, o crescimento da arrecadação elevou o superávit primário, na mesma proporção do ajuste feito pelo corte de gastos do primeiro exercício.

O aumento da tributação sobre as famílias provoca uma redução imediata do consumo. Como resultado, o produto recua, há menor pressão no mercado de fatores, os custos marginais das firmam diminuem e a inflação recua. Nessa simulação, os resultados dependem da política monetária executada pelo BC. Se ela for acomodatícia, o impacto será maior sobre o produto e a inflação.

Nesse caso, o estudo observa que parte da contração da demanda se traduz em redução na demanda por insumos domésticos e o restante na de insumos importados. "O vazamento externo explica porque o impacto sobre o custo marginal das firmas é menor, quando comparado ao estimado com redução de consumo do governo", diz o texto. "Desta forma, o esforço de arrecadação, embora na mesma dimensão da contenção de gastos, implica menor impacto sobre a inflação", conclui o estudo.

Uma fonte do governo observou ontem que o estudo do BC indica que se a presidente Dilma Rousseff realizar um ajuste fiscal nos próximos anos com ênfase maior no controle dos gastos público, em vez de aumento da arrecadação, como ocorreu em 2011, o resultado a ser obtido no combate à inflação será ainda mais efetivo.