Título: Com baixa execução, obras de saneamento ficam para 2012
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 27/12/2011, Brasil, p. A4

Os resultados dos investimentos em saneamento no país frustraram as expectativas de crescimento para 2011. Últimos dados do Ministério das Cidades mostram uma estagnação dos desembolsos em relação a 2010, e as liberações da Caixa Econômica Federal indicam queda até novembro. Na outra ponta, fornecedores de materiais reclamam de uma redução de até 10% nas vendas em 2011.

De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, o gasto total do Orçamento da União em saneamento em 2011 até novembro foi de R$ 1,9 bilhão, frente a R$ 2,4 bilhões em 2010, dos quais R$ 1,5 bilhão em restos a pagar. A dotação orçamentária do governo federal para o setor em 2011 é de R$ 3,5 bilhões. Os valores incluem só gastos do Tesouro nacional, excluindo financiamentos e Orçamento de Estados e Municípios.

De acordo com o Ministério das Cidades, foram investidos R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2011 em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de saneamento, enquanto em 2010 o desembolso foi de R$ 1,8 bilhão no mesmo período.

Para 2012, a expectativa do governo é que os investimentos ganhem força, com o início de obras contratadas esse ano no PAC 2 - um total de R$ 13,7 bilhões - e um cenário político mais consolidado nos Estados e governo federal já no segundo ano de gestão. Em 2012 deve ser realizada uma segunda rodada de contratações para o PAC 2, para o qual é esperado um investimento total de R$ 45 bilhões de 2011 a 2014.

Segundo Johnny da Silva, diretor de água e esgoto do Ministério das Cidades, a transição de governos foi um dos aspectos que segurou os investimentos em 2011. "Esperávamos que a curva de execução fosse ser mais ascendente. Mas não houve uma piora. O investimento apenas teve um ritmo de crescimento menos acentuado, e em setembro atingiu R$ 2,9 bilhões."

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As contratações da Caixa para projetos de saneamento cresceram de R$ 3,4 bilhões em 2010 para R$ 9,2 bilhões em 2011, mas os valores liberados caíram de R$ 3 bilhões em 2010 para R$ 2,3 bilhões até novembro. A expectativa da instituição é de que os desembolsos em dezembro recuperem esse resultado. "Vamos verificar em janeiro que os desembolsos vão ser superados também", diz o vice-presidente de governo da Caixa, José Urbano Duarte.

O governo federal defende que a estagnação dos investimentos em 2011 não preocupa diante da força que os desembolsos tiveram nos últimos quatro anos, com alta de 188% sobre a média de 2003 a 2006. No entanto, a execução média dos investimentos é de 50%. Os desembolsos do governo federal de 2003 a 2010 somaram R$ 33 bilhões - somando além da SNSA outros órgãos federais como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e empréstimos de fundos públicos -, enquanto os valores comprometidos foram de R$ 64 bilhões, o que mostra o descompasso entre a disponibilização das verbas e a execução dos projetos.

O PAC possui 212 projetos de saneamento da sua primeira fase, iniciada em 2007, ainda sem iniciar. Foram 1.704 empreendimentos contratados, dos quais 1.249 estão em andamento e 243 foram concluídos. Segundo Silva, a maior parte dos investimentos deve ser concluída até o fim de 2012. As obras concluídas representam 8% do valor total contratado.

O ritmo, porém, não é bem avaliado pelos investidores. Segundo Édson Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, que reúne empresas do setor, a execução das obras está abaixo do esperado. "Há muitas obras do PAC 1 atrasadas ou paralisadas, o que mostra que a qualidade dos projetos aprovados era muito ruim", diz Carlos.

O setor produtivo sentiu a falta de crescimento em 2011, e os fabricantes de materiais para saneamento, representados pela Asfamas, preveem queda nas vendas em 2011. Segundo a associação empresarial, o faturamento do grupo deve ter queda de 10% este ano em relação a 2010.

A empresa de tubos e conexões Amanco relata que as vendas em volume para o setor em 2011 serão 20% menores que as de 2010. "O repasse de recursos está demorando mais. A entrega de um produto demorava de 45 a 90 dias para ser pedida depois da licitação. Hoje há licitação que já acumula 10 meses sem a efetivar a compra", diz Marise Barroso, presidente da Mexichem Brasil, detentora da marca Amanco. Assim, a empresa, que investiu em 2011 R$ 40 milhões no desenvolvimento de novos produtos para saneamento, não deve investir em 2012. "Já temos capacidade para atender a demanda esperada para 2012, que é de recuperação do crescimento", diz Marise.