Título: Projetos mal estruturados emperram PAC
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Fonte: Valor Econômico, 27/12/2011, Brasil, p. A4

A existência de projetos mal estruturados de saneamento nas contratações do início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se reflete hoje na baixa evolução da execução dos investimentos. Segundo João Martinho Cleto Reis Júnior, diretor de investimentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a empresa enfrenta problemas na execução e no financiamento de obras que tinham projetos inadequados. "Quando houve mais oferta de recursos, o setor como um todo estava com uma carência grande de projetos. Conseguimos participar do PAC, mas depois sentimos a dificuldade de colocar em prática projetos inadequados", diz ele.

Os investimentos da Sanepar em 2011 devem ficar no mesmo nível de 2010, quando foram investidos R$ 300 milhões. O executivo afirma que a realidade de 2012 deve ser diferente. De acordo com ele, as contratações de estudos de projetos subiram de uma média de R$ 5 milhões ao ano para R$ 20 milhões em 2011. "Investir na elaboração de projetos é o grande diferencial, pois garante para os próximos investimentos uma execução mais segura, sem surpresas", diz.

Na Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), os investimentos em 2011 devem repetir o desempenho de 2010, quando atingiram R$ 2,1 bilhões. No acumulado até o terceiro trimestre deste ano, os recursos chegaram a R$ 1,6 bilhão. Segundo a presidente da empresa, Dilma Pena, porém, a execução está dentro do planejado para a universalização do serviço no Estado. "Temos um plano de longo prazo até 2018 segundo o qual pretendemos investir de R$ 1,8 bilhão a R$ 2 bilhões ao ano", diz.

Diferentemente de outras empresas estaduais, a Sabesp já possuía uma execução mais forte de investimentos antes do PAC.

Segundo a executiva, havia a expectativa, porém, de que fosse aberto um segundo ciclo de contratações para o PAC 2 que incluísse municípios maiores. A seleção de projetos ficou para o ano que vem, ainda sem data prevista. "Esperamos que isso ocorra no início do ano que vem. Vamos entrar na seleção com projetos da fase 4 do plano de despoluição do rio Tietê", diz Dilma.

A experiência de tentar contratar todos os projetos de uma vez no PAC 1 e não encontrar boas ofertas fez com que o governo federal dividisse as contratações do PAC 2 em etapas. O primeiro ciclo foi realizado no fim de 2010, quando foram selecionados R$ 15 bilhões em investimentos. Desse total foram contratadas 637 operações de crédito no valor de R$ 10 bilhões, e há 12 projetos já em execução.

Segundo Johnny da Silva, diretor de água e esgoto do Ministério das Cidades, o governo está contratando aos poucos e sendo mais rigoroso na escolha, exigindo projetos mais completos e sem pendências. Para o segundo ciclo de seleção é esperada a contratação de mais R$ 15 bilhões. "Selecionar aos poucos evita gargalos, pois a gente dá mais tempo para os projetos serem desenvolvidos", diz o gerente do Ministério das Cidades.

Era esperado para 2011 a assinatura do primeiro Fundo de Investimentos em Participações (FIP) de Saneamento, uma ação da Caixa Econômica Federal para investir como sócia em empresas estaduais deficitárias e ajudar na gestão e recuperação dos investimentos. A assinatura, porém, ainda não ocorreu, segundo a instituição, pela complexidade das negociações, que envolvem a limitação da liberdade de gestão do atual controlador da empresa. (SM)