Título: Metas sociais ambiciosas exigirão folga fiscal
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Fonte: Valor Econômico, 27/12/2011, Política, p. A8

Após lançar uma série de ações na área social prometidas na campanha eleitoral e medidas para melhorar a gestão da máquina pública durante os seus primeiros 12 meses de mandato, a presidente Dilma Rousseff espera agora acelerar a implementação dessas iniciativas e começar a colher resultados em 2012.

As expectativas criadas por Dilma foram altas: a então candidata do PT à Presidência da República prometeu erradicar a pobreza no país. Disse que aprimoraria os programas de transferência de renda para acabar com a pobreza e a fome e facilitaria o acesso ao emprego, formação profissional, saúde e renda da população mais carente. Dilma incluiu também em seu programa de governo a intenção de promover a transição do Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania e promover a integração das políticas públicas voltadas à inclusão social.

Em seu discurso de posse, a presidente reiterou o compromisso de acabar com a miséria. E seis meses depois lançou o Brasil Sem Miséria para enfrentar esses desafios.

"A erradicação da miséria entrou definitivamente na agenda nacional. Esse é o balanço mais positivo que podemos fazer hoje. Em 2012, vamos fazer muito mais", declarou a presidente em uma recente solenidade pública.

O Brasil Sem Miséria, que reúne o Bolsa Família ao esforço do governo para "buscar" a população mais pobre e lhe oferecer educação, saúde, energia elétrica, saneamento e acesso ao mercado produtivo, tem como meta tirar da pobreza extrema 16 milhões de pessoas. Estão na mira do programa as famílias que habitam os grotões do meio rural ou as zonas mais segregadas das grandes cidades do país.

Para o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo federal é muito ambicioso na área social, pois quer acabar totalmente com a miséria, enquanto os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso conseguiram reduzir a pobreza em 50,6% e 31%, respectivamente. "Acho a meta exagerada. Não dá para ser contra, é uma meta nobre. Mas é praticamente impossível cumprir."

O Brasil Sem Miséria pretende, por exemplo, incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem às exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. No dia 20, o governo anunciou ter batido a meta estabelecida para 2011 de localizar e incluir 320 mil famílias no Bolsa Família ao identificar 407 mil e repassar os benefícios a 325 mil destas famílias.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também deu início às ações para qualificar 1 milhão de pessoas no meio urbano, ampliar a cobertura de três para cinco crianças beneficiadas por família e incluir gestantes e mulheres que estejam amamentando seus filhos no Bolsa Família, além de dar assistência técnica e sementes a pequenos produtores rurais. Está também avançando nas negociações para que redes varejistas comprem a produção de cooperativas de beneficiários do Brasil Sem Miséria e para pagar a Bolsa Verde às famílias que preservarem as florestas dos locais em que vivem.

A expectativa do governo era que 69 mil nutrizes e 35 mil gestantes recebessem os benefícios do Bolsa Família já até o fim de 2011. O governo também trabalha para capacitar catadores de materiais recicláveis, atender 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste e de Minas Gerais, e contratou a construção de 140 mil cisternas, as quais devem garantir água para consumo e produção de 750 mil famílias que habitam o semiárido.

Em outra frente, o governo Dilma tenta responder às críticas de que o Minha Casa, Minha Vida não tinha como foco a população mais pobre. A partir de 2011, 60% das moradias construídas na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida (1,2 milhão de unidades) contemplarão essas famílias de mais baixa renda. Em 2011, o Minha Casa, Minha Vida 2 contratou a construção de 354 mil moradias. Na primeira edição do programa, foram contratadas cerca de 1 milhão de unidades. Já foram concluídas as obras de aproximadamente 400 mil casas e apartamentos, e outras 500 mil estão em andamento.

Na opinião de Marcelo Neri, a decisão da administração Dilma de reforçar as ações de transferência de renda voltadas aos jovens é "interessante" e não merece reparos. O economista elogiou também programas de microcrédito, formação profissional e o plano Viver Sem Fronteiras, que foi lançado em novembro e terá R$ 7,6 bilhões até 2014 para qualificação, prevenção, reabilitação, inclusão social e garantir acessibilidade a portadores de deficiências. Considerou também positiva a ideia de envolver Estados e municípios nas ações voltadas à área social.

Para Neri, no entanto, um "excesso de proatividade" pode fazer com que o governo tenha muitos focos e poucos recursos num ano em que o reajuste do salário mínimo será um "exagero". Segundo ele, aumentos do salário mínimo deixaram de atingir os mais pobres e pode "faltar espaço fiscal" para todas as iniciativas previstas.

"Este ano foi bom para a área social, mas vejo problemas para o ano que vem", afirmou Neri, para quem a discussão sobre a criação da chamada porta de saída para os beneficiários dos programas sociais ainda se encontra num labirinto. "O Brasil está tentando fazer tudo ao mesmo tempo. Isso vai pesar nas nossas contas e quase não vai atuar na pobreza."