Título: Telemar defende modelo de PPP para universalizar banda larga
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 20/12/2004, Empresas & Tecnologia, p. B2

A Telemar discute com o governo federal um modelo de parceria público-privada (PPP) para universalizar o acesso à internet no país. A operadora já apresentou informalmente ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma proposta para oferecer banda larga em escolas públicas. Em vez de metas para disseminar o serviço - como sugeriu a Telefônica -, a Telemar defende a atuação conjunta com o governo. Conforme a empresa, em seis anos é possível levar internet a 50 mil escolas públicas (30% do total no país), onde estudam 30 milhões de crianças (70% dos alunos). Numa etapa inicial, o projeto atenderia 20 mil escolas, a um custo de R$ 1,5 bilhão. Desse total, de R$ 100 milhões a R$ 300 milhões seriam gastos pelas teles para levar a rede às escolas. Para isso, as empresas poderiam utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) - hoje travados por falta de regulamentação. O restante seria referente à aquisição de computadores, a cargo do governo. "Temos de começar pelas áreas onde já existe infra-estrutura de banda larga. É mais realista", diz o diretor de estratégia corporativa da Telemar, André Bianchi. Numa segunda fase, o acesso chegaria a áreas mais remotas. O modelo segue um projeto de inclusão digital que a operadora já desenvolve, mas hoje é feito em parceria com prefeituras e tem alcance pequeno. A área de concessão da Telemar concentra 70% das escolas públicas do país. Bianchi afirma que a universalização da internet não deveria ser estipulada como meta nos contratos de concessão das operadoras. Na semana passada, o vice-presidente de planejamento estratégico da Telefônica, Eduardo Navarro, sugeriu que o governo definisse metas de universalização da internet. Segundo ele, os investimentos poderiam ser financiados com as tarifas de interconexão (cobradas quando uma tele usa a rede de outra para completar chamadas). "Até poderia haver metas, mas fora dos contratos", afirma Bianchi. "Os desafios não são os mesmos nas diferentes regiões. Não é assim tão fácil." A Telemar - que atende 16 Estados do Sudeste, Nordeste e Norte - atua nas regiões mais pobres do país. A operadora já questionou diversas vezes a eficácia das metas para universalizar o serviço de voz, que alega causarem prejuízos. A Telefônica atua em São Paulo, Estado mais rico do país. A área concentra metade do tráfego telefônico do Brasil, o que leva a operadora a pagar e receber grande volume de tarifas de interconexão. As operadoras estão de acordo em pelo menos um ponto: defendem que o governo federal estabeleça uma política integrada para banda larga. O serviço é a maior aposta para o futuro das empresas de telefonia fixa, que estão perdendo tráfego de voz para os celulares. Os programas de inclusão digital do governo estão dispersos em vários ministérios. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, disse na semana passada que a idéia é unificá-los. As teles consideram inadequado o Serviço de Comunicações Digitais (SCD), que está sendo elaborado pela Anatel para levar internet a escolas, bibliotecas e hospitais. O modelo prevê a licitação de áreas para a exploração do serviço. A pedido das empresas, o Executivo trabalha num programa para financiar a venda de computadores - cujo preço é um entrave à expansão da internet. O governo deve investir R$ 200 milhões para financiar a venda de 1 milhão de computadores em um ano.