Título: Biossegurança é aprovada em Comissão na Câmara
Autor: Vinicius Doria
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2004, Política, p. A11

A bancada ruralista deu ontem uma demonstração de força ao aprovar integralmente, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei de Biossegurança, o texto já aprovado pelo Senado. Para garantir a vitória, os ruralistas conseguiram destituir o relator Renildo Calheiros (PCdoB/PE), principal aliado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que sempre defendeu uma postura mais cautelosa em relação aos transgênicos. Mas a posição do Palácio do Planalto foi transmitida à comissão pelo vice-líder do governo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), que conversou com o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo. Segundo Albuquerque, o ministro garantiu o apoio do governo ao texto do Senado. Sem posição fechada dentro do partido, os líderes do PT liberaram o voto da bancada. A sessão foi tumultuada, com troca de acusações entre ruralistas e ambientalistas. O texto do Senado restabelece os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para liberar a pesquisa e a comercialização de transgênicos. Os ambientalistas queriam subordinar essa decisão aos órgãos de fiscalização como Ibama e Anvisa. O deputado José Sarney Filho (PV/MA) acusou a comissão de golpear o regimento ao destituir o relator e prometeu lutar pela saída do PV da base de sustentação do governo Lula. O PV é o partido do ministro da Cultura, Gilberto Gil. Representantes da comunidade científica, que acompanharam a sessão, comemoraram a aprovação do texto do Senado, que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias. Renildo Calheiros foi destituído porque não concluiu o seu parecer no prazo regimental de cinco sessões. Numa manobra que contou com o apoio dos partidos de oposição, ele foi substituído pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), um dos principais defensores da soja transgênica no Congresso, que apresentou à comissão um parecer pela aprovação do substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB/PB). "O relatório do Calheiros era ruim. Ele teve tempo suficiente para apresenta-lo e não o fez", justificou Perondi. Calheiros deixou a comissão avisando que "a batalha não acaba aqui". O projeto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados para a votação final.