Título: Novo governador toma posse em RR
Autor: Jamil Nakad Junior e Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2004, Política, p. A12

O novo governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), deveria tomar posse ontem às 22h (horário de Brasília). Dois anos depois das eleições de 2002, quando Ottomar ficou em segundo lugar, com 46,5% dos votos válidos no segundo turno, o petebista assume a vaga do vencida pelo primeiro colocado, Flamarion Portella (sem partido). Esse é o único Estado sob o comando do PTB, que faz parte da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. Flamarion teve o mandato cassado em agosto, por decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de abuso do poder político e econômico na campanha de 2002, quando disputou a reeleição. Flamarion recorreu e permaneceu no cargo, aguardando a nova decisão. O TSE negou recurso de Flamarion e os ministros decidiram que Ottomar assumiria. Ottomar e Flamarion tiveram um disputa apertada em 2002. No primeiro turno, Ottomar quase levou. Teve 923 votos a mais que Flamarion, ficando a apenas 0,9 ponto de vencer no primeiro turno. A disputa no segundo turno fez com que o favoritismo de Ottomar fosse suplantado por Flamarion por mais de 11 mil votos. Em dezembro de 2003, Flamarion foi envolvido em acusações de contratações ilegais de servidores públicos. O esquema ficou conhecido como "gafanhoto", porque os servidores contratados de forma irregular "comiam" a folha de pagamento de Roraima. Flamarion teve que se desligar do PT, partido que o abrigou por um curto tempo, para não desgastar o partido, segundo uma carta enviada ao presidente da sigla, José Genoino. O então governador eleito pelo nanico PSL se filiou ao PT no começo do mandato. O plenário do TSE rejeitou o recurso do ex-petista por seis votos a um. O presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, determinou o imediato cumprimento da decisão com a diplomação do ex-governador Ottomar Pinto "para garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral". Ottomar também é acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2002 em outro processo. Os ministros Sepúlveda Pertence, Caputo Bastos, Gilmar Mendes, Carlos Velloso e Humberto Gomes de Barros acompanharam o voto do relator Luiz Carlos Madeira. O ministro Peçanha Martins ficou vencido ao discordar da execução imediata do julgado. Flamarion tentou um último recurso: Pediu que Ottomar não tomasse posse até a publicação do TSE, no "Diário da Justiça". O recurso foi negado. Flamarion foi eleito em 2002 pelo PSL em uma coligação ampla que reuniram no mesmo lado PT e PFL. Outros partidos participaram da aliança - PL, PCdoB, Prona, PST, PTN, PAN, PHS, PSDC, PRP e PTdoB. Em outra decisão de ontem, o TSE, por unanimidade, confirmou a manutenção da candidatura do prefeito eleito de Osasco, Emídio Souza (PT). A candidatura fora suspensa por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos dias anteriores ao primeiro turno. Por uma liminar, Emídio pôde disputar o pleito e venceu tanto o primeiro como o segundo turno contra Celso Giglio (PSDB). O TSE aceitou o argumento da defesa de que ao usar o terreno de propriedade do Exército para um comício, Emídio não foi beneficiado já que o terreno é utilizado em eventos tradicionais da comunidade. Em Macapá, o prefeito reeleito João Henrique Pimentel prestou depoimento na Polícia Federal. O interrogatório já durava seis horas até o fechamento desta edição. De acordo com o ex-deputado Evandro Milhomen, a expectativa era de que fosse relaxada a prisão de João Henrique depois do depoimento. Caso não se confirmasse o relaxamento da prisão, os advogados recorreriam ao Tribunal Regional Federal de Brasília com um pedido de habeas corpus. Acompanhavam o depoimento do prefeito João Henrique, os advogados Wagner Gomes e Vicente Cruz. Procurado pela reportagem, Gomes não atendeu o celular por estar na PF. João Henrique foi preso ontem por suspeita de participar de um irregularidades em licitações públicas no Amapá. Reeleito no primeiro turno, João Henrique estava licenciado do cargo desde as eleições, de acordo com o vice-prefeito e atual administrador de Macapá, Gilson Rocha. João Henrique é acusado de participar de uma quadrilha que desviou R$ 103 milhões em recursos federais. Já foram presos o prefeito da segunda maior cidade do Amapá (Santana) Rosemiro Rocha (PL), além do suplente do senador Duciomar Costa (PTB-PA), Fernando de Souza Ribeiro (PSDB), e do ex-senador Sebastião Rocha (PDT). Em abril, o TSE cassou os mandatos do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, por captação ilícita de sufrágio(Com agências de notícias)