Título: Suplente de deputado federal do PMDB de Rondônia tem prisão decretada
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2004, Política, p. A12

Rondônia mais uma vez será o centro de debates sobre quebra de decoro parlamentar e deverá dar trabalho à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Confúcio Moura (PMDB-RO) está de mudança do Congresso Nacional para a cidade de Ariquemes (RO), onde elegeu-se prefeito. O problema está no suplente do parlamentar. Natan Donadon, também filiado ao PMDB, está enroladíssimo com a Justiça. Tem pedido de prisão decretado por acusação de desviar, junto ao irmão Marcos Antônio Donadon, R$ 3,5 milhões da Assembléia Legislativa do Estado. Só não está atrás das grades por força de liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Decisão do juiz José Antônio Barreto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rondônia de março desse ano, condenou os irmãos Donadon a ressarcir os cofres públicos por conta de um esquema de desvio de verbas da Assembléia Legislativa por meio de contratação ilegal de pessoas em cargos comissionados. O juiz José Antônio Barreto pediu o bloqueio dos bens dos Donadon "prática de atos de improbidade administrativa que afrontam os princípios da Administração Pública, atos de improbidade que importaram em enriquecimento ilícito". Em recurso ao Tribunal de Justiça, a prisão de todos os envolvidos foi decretada. Natan apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em seguida, ao STF. O relator é o ministro Marco Aurélio. Ele concedeu liminar ao pedido de habeas corpus do futuro deputado, por isso ele não está preso. O caso encontra-se na mesa do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega desde 14 de setembro. Deve divulgar parecer em breve sobre o caso. Assim que receber o parecer do MP, o ministro Marco Aurélio colocará o caso para ser julgado pela 1ª Turma do STF. Se perder, Natan Donadon poderá nem ter tempo de assumir o posto: uma das conseqüências de uma possível condenação é a perda dos direitos políticos por oito anos. Se o julgamento no STF demorar e Natan assumir o cargo, terá foro privilegiado. O processo teria de ser transferido para o STF. Natan mostrou-se tranqüilo em conversa com o Valor. "Estou sem preocupação porque a denúncia do MP é absurda, vazia e infundada. Eu não era funcionário da Assembléia e não tenho nada a ver com a história", diz. Quando chegar à Câmara, porém, terá de articular rapidamente com os futuros colegas para continuar no cargo. Deputados petistas só aguardam a posse de Natan para pedia sua cassação à Comissão de Ética da Casa.