Título: Índios esperam compra de terra para fugir do Rodoanel
Autor: Maia,Samantha
Fonte: Valor Econômico, 26/12/2011, Brasil, p. A4

Quase dois anos depois da inauguração do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, anel viário na região metropolitana de São Paulo, as três comunidades indígenas que vivem próximas à rodovia - duas no trecho Sul e uma no Oeste - ainda não receberam uma compensação pelo impacto socioambiental provocado pela obra nas aldeias.

O acordo de compensação prevê a compra de mais terras para os moradores das três aldeias. A Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), responsável pela obra, já fez um depósito em juízo de R$ 6 milhões, em agosto de 2010, com esse objetivo. Mesmo assim, as terras não foram adquiridas.

O Rodoanel passa perto das aldeias de Krukutu e da Barragem, que ficam a 8 quilômetros de distância, em linha reta, do trecho Sul, e da aldeia do Jaraguá, no trecho Oeste. Apesar de ter sido construído antes, a compensação para a aldeia afetada pelo trecho Oeste foi determinada apenas durante o licenciamento do trecho Sul. As três aldeias abrigam cerca de 1.200 pessoas em 54 hectares de terras.

Embora seu modo de vida tradicional já sofra a influência da metrópole, os indígenas têm a esperança que, de posse de mais terras, mesmo longe da capital, possam preservar a sua cultura. A mudança esbarra na dificuldade de achar terra adequadas ao modo de vida da população das aldeias. Quando as terras forem encontradas, a mudança dos índios para as novas áreas será voluntária e as aldeias antigas serão preservadas.

O depósito do dinheiro para a compra das terras foi feito em juízo por causa da dificuldade na escolha das áreas. Segundo a Dersa, durante a discussão do licenciamento a empresa apresentou duas propostas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas elas não foram aceitas. Uma foi a compra de áreas contíguas às aldeias de Krukutu e Barragem, e outra, um terreno às margens da represa Billings, em São Bernardo do Campo.

Em 2008, A Funai começou a procurar, em parceria com os indígenas, terras nas cidades de Mairiporã, Eldorado e Apiaí, mas identificou problemas na documentação das áreas, o que impediu a compra, explica Nuno Nunes, da Funai. A antropóloga Maria Lúcia de Carvalho, responsável pelas visitas e pelo estudo dos locais, explica que a disponibilidade de recursos para pesca e caça e área para agricultura pesam na escolha.

Este ano, duas áreas de 2,7 mil hectares, situadas no Vale do Ribeira, região sul do Estado, foram indicadas pela Funai e avaliadas pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para atender às duas aldeias do trecho Sul.

De acordo com a Dersa, a avaliação do Itesp, que envolve a verificação sobre a regularidade da documentação e do preço adequado, está sendo analisada por técnicos da empresa. O órgão não informou o município onde a área está localizada, nem o valor das terras, para evitar prejuízos na negociação. Para a comunidade do Jaraguá, uma área, também no interior do Estado, será avaliada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o cacique da aldeia da Barragem, Timóteo da Silva Vera Popygua, os índios estão apreensivos com a demora. "Ainda não foi atendida a necessidade do índio guarani. É um descaso tanto da Dersa quanto da Funai, um empurra-empurra de responsabilidades", diz Popygua. O Ministério Público Federal também critica a demora, mas reconhece que a Dersa está prestando contas, diz o procurador Adilson do Amaral Filho.

A Funai queria que a licença de instalação do Rodoanel Sul só saísse depois da compra das terras, mas segundo Amaral Filho, esse condicionamento não seria recomendável, já que a compra depende de fatores que fogem do controle da Dersa. "A questão dos prazos foi superada com o depósito do valor em juízo", diz o procurador.

Após a compra das terras, a Funai reivindica que a Dersa faça um estudo para realocação das tribos nas novas áreas e arque com os custos do investimento, como a construção da infraestrutura de acesso e de saneamento básico.

Segundo a Dersa, o pedido da Funai está sendo estudado, mas essas ações não estão previstas no acordo judicial, apenas "eventuais ônus para a aquisição, além do preço, tais como tributos, corretagem, e regularização cartorial".

Para o Ministério Público, os gastos com a compensação aos índios devem ser cobertos pela empreendedora do Rodoanel. "A Dersa tem responsabilidade por todos os impactos que a obra causou. Tudo o que existe nas aldeias hoje, será preciso ter também nas novas áreas", diz Amaral Filho. Segundo ele, é preciso primeiro comprar as terras e ver se os R$ 6 milhões serão suficientes para cobrir os demais custos, ou se será preciso mais dinheiro. "Ninguém disse que os R$ 6 milhões encerravam a compensação", diz o procurador.