Título: Banco Rural consegue na Justiça sair da RedeTV!
Autor: Christiane Martinez e Raquel Balarin
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2004, Empresas, p. B3

O casamento entre o Banco Rural de Investimentos e a RedeTV!, anunciado há cerca de dois anos, acabou. E, como todo divórcio, foi parar nas mãos de um juiz. O Rural obteve na 16ª Vara Cível de São Paulo o direito de ser excluído da sociedade com a TV Ômega (RedeTV!), controlada pelos empresários Amílcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho Fragali. A instituição financeira tinha uma participação de 10% no capital da emissora. A disputa entre o Rural e a RedeTV! já levou à abertura de quatro processos judiciais. Em um deles, o Rural tentou obter autorização para vender suas cotas na emissora para a Mídiacred por R$ 18 milhões e pediu indenização por danos pelo atraso na liberação da autorização. "Os majoritários comandam a sociedade a seu arbítrio unilateral, sem transparência, chegando a constituir firma paralela, de seu exclusivo controle, para receber o faturamento da sociedade. O Banco Rural documentou na ação as consequências de tal situação", informa o advogado do banco na ação. Os controladores da RedeTV! negaram a autorização para que o Rural vendesse as cotas sob a alegação de que, no acordo de acionistas, o valor mínimo estabelecido pela participação era de US$ 30 milhões (R$ 85 milhões) e o banco seria responsável por dar suporte financeiro ao empreendimento. Além disso, o escritório Machado, Meyer, que defende os controladores da RedeTV!, argumentava que a Mídiacred não era conhecida no setor de comunicação, não era suportada por instituição financeira e que não havia informação suficiente sobre quem controla empresa ou sua situação econômico-financeira. O processo sobre a transferência das cotas foi encerrado em maio porque a Mídiacred desistiu do negócio. Na ação, em nenhum momento foi revelado o controle da Mídiacred, mas o Valor apurou que a empresa pertence ao empresário Carlos Masetti Neto. Procurado, Masetti revelou que chegou a comprar o crédito do Rural e a fazer o depósito de boa parte do pagamento. "A idéia era comprar o crédito, executar a dívida e vender a participação a um grupo de mídia que opera nas Américas. Em uma segunda fase, a operação poderia chegar aos 30% de participação no capital, como determina a lei", disse Masetti, sem revelar o nome do grupo estrangeiro ou o valor que chegou a pagar ao Rural. O empresário afirmou que tem em seu portfólio outras empresas de securitização de créditos podres, como a Securities Investment Holdings, e que já fez negócios com o BicBanco, Rural e Santos. Oficialmente, o Banco Rural de Investimentos entrou no capital da RedeTV! em novembro de 2002, ao converter parte da dívida da empresa com a instituição financeira em ações. Foi só naquele ano que a legislação permitiu a entrada de pessoas jurídicas no capital de companhias de radiodifusão. De fato, porém, o Rural já fazia parte da RedeTV! desde 2000, via duas pessoas físicas: Márcio Gomes de Souza, conselheiro do Instituto Junia Rabello, e José Augusto Dumond, que foi vice-presidente do Rural. Já em 2000, Rural indicou como representante na gestão de RedeTV! o executivo Carlos Roberto Dontal, que assumiu a diretoria financeira. Em setembro de 2002, Dontal renunciou ao cargo "porque discordava dos métodos administrativos dos majoritários", segundo o processo. Procurado pelo Valor, Dontal, hoje é diretor-financeiro e de relações com investidores da Bombril, não retornou. O Rural não revela os valores envolvidos na negociação, mas informações veiculadas em 2000 indicam que a RedeTV! devia ao banco R$ 40 milhões e que a instituição financeira teria emprestado outros R$ 12 milhões. Em nota, o banco informou que sempre foi credor da TV e recebeu, como parte do pagamento, cotas que seriam negociadas. "Tendo em vista o fato de que os sócios majoritários estavam administrando a TV Ômega de forma que, na nossa opinião, inviabilizaria, como de fato está inviabilizando, o negócio, o Banco Rural de Investimentos notificou os sócios para que exercessem seu direito de preferência." Ainda segundo o banco, os sócios não exerceram o direito e recusaram a transferência dos créditos à Mídiacred. Por isso o banco teria ajuizado ação na 16ª Vara Cível de São Paulo, "onde já há decisão excluindo-o de qualquer sociedade da TV Ômega". No processo, os advogados da RedeTV! alegaram que os sócios majoritários não tiveram direito de preferência. Ao Valor, Amílcare Dallevo disse que a sociedade "não deu certo" e que os ex-sócios saíram "um pouco brigados". Assegurou, ainda, que ele e o sócio recompraram a participação do Rural em meados do ano. O empresário não quis revelar o valor da operação e tampouco polemizar. Em sua versão, o banco teria alegado que precisava sair da sociedade porque sofria pressões do Banco Central.