Título: Estímulo à demanda exclui banco público
Autor: Galvão,Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 13/12/2011, Brasil, p. A4

O governo considera que as medidas de estímulo já anunciadas são suficientes para reativar o crescimento econômico no ano que vem e não vê necessidade de usar os bancos públicos para impulsionar a demanda. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Grande parte do que achamos necessário para começar o ano que vem já foi tomada" disse Barbosa, em entrevista do seu gabinete em Brasília. "No meio do ano vai ficar claro que economia estará acelerando, na ausência de uma grande crise."

A economia brasileira, segundo maior mercado emergente depois da China, registrou crescimento zero no terceiro trimestre pela primeira vez em dois anos e meio. O resultado foi consequência da alta dos juros pelo Banco Central, medidas macroprudenciais e o abalo da confiança em meio às crises de dívida da Europa e Estados Unidos. Depois do resultado trimestral nulo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve crescer 3% no ano, segundo estimativa do Bradesco. O PIB da China deve crescer 9,2% em 2011 e o da Rússia 4%, de acordo com dados compilados pela Bloomberg.

Desde agosto o governo Dilma Rousseff tomou várias medidas para reativar o consumo. O BC cortou a taxa Selic três vezes e desfez algumas das medidas macroprudenciais, enquanto o governo reduziu tributos sobre eletrodomésticos da linha branca, alimentos e crédito ao consumidor.

Antes disso, já havia desonerado a folha de pagamentos, exportações e operações de pequenas empresas. Além disso, apoiou um aumento no salário mínimo de 14%. Esse conjunto de medidas fiscais representa R$ 39 bilhões em estímulo, disse Barbosa. O governo também pretende elevar o investimento público de 1% do PIB este ano para 1,2% em 2012, de acordo com o secretário-executivo.

As medidas já anunciadas e novos cortes da taxa Selic pelo BC levarão a uma retomada gradual até que a taxa anualizada de crescimento atinja 5% no quarto trimestre, segundo estimativas de Barbosa. O PIB encolheu 0,17% no terceiro trimestre com relação ao segundo em termos anualizados. O crescimento do PIB em 2012 deve ficar por volta de 4% e a inflação ficará abaixo de 5%, disse Barbosa.

Os operadores do mercado de juros estão apostando que o BC vá reduzir a Selic, hoje em 11%, em mais 125 pontos base até o fim de abril, de acordo com dados da Bloomberg.

O governo está comprometido com sua meta fiscal no ano que vem para que BC tenha espaço para reduzir os juros, disse Barbosa. As reduções de IOF sobre o crédito ao consumidor e de IPI para a linha branca anunciadas em 1º de dezembro foram medidas "pontuais" para reduzir estoques em setores específicos e não são sinal de que haverá mais estímulo fiscal. "As medidas tomadas na última semana não podem ser interpretadas como uma mudança de mix ou que coloquem em risco um maior esforço monetário se isso for o que o Banco Central achar que deve ser feito, porque no caso são muito pontuais", disse Barbosa.

Diferentemente de 2008, quando o governo usou os bancos públicos para reativar o crédito após a quebra do Lehman Brothers, desta vez não há planos de repetir a estratégia, segundo Barbosa. Isso significa que o governo não vê necessidade de capitalizar o Banco do Brasil ou ampliar as injeções de capital já programadas para o BNDES. "Não vemos necessidade de usar bancos públicos como em 2008," disse.

Barbosa afirmou que ainda não foi encontrado espaço fiscal para reduzir tributos cobrados na produção de etanol, medida que estimulará produção e estocagem desse combustível. "É preciso corrigir essa vantagem que o açúcar tem sobre o etanol. Quando puder ser feito, será feito", disse, ao comentar que os produtores de alimentos, o que inclui açúcar, têm crédito presumido de aproximadamente metade das contribuições PIS e Cofins.

A inflação vai desacelerar em 2012 porque, segundo Barbosa, não devem ser repetidos os choques de preços de commodities agrícolas e do etanol que ocorreram neste ano. Ele disse que a demanda interna não levou a inflação acima da meta em 2011. O IPCA nos últimos 12 meses se desacelerou para 6,64% em novembro, de acordo com o IBGE. O índice está acima do teto da meta, de 2,5% a 6,5%, desde abril. "Será que no ano que vem teremos um choque dos preços do etanol na mesma magnitude que tivemos neste ano? Vamos ter essa elevação nos preços das commodities como ocorreu no primeiro semestre de 2010? Acho muito difícil", disse Barbosa.