Título: Ajuste fiscal só vai funcionar com redução dos juros
Autor: Safatle, Cláudia e Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2006, Brasil, p. A3

O Brasil só pode resolver seu problema fiscal se equacionar, ao mesmo tempo, o problema dos juros. Essa é a avaliação do professor Luiz Carlos Bresser Pereira, que considera fundamental colocar como um elemento da política fiscal a redução desta despesa. Nos últimos 20 anos, os gastos com juros aumentaram de 1,3 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,7 pontos do PIB. Na mesma comparação (1985 a 2005), as despesas sociais passaram de 10 pontos do PIB para 20,5 pontos. "É por isso que precisamos de um programa de ajuste fiscal combinado com redução de juros", argumentou, em palestra organizada pelo núcleo de estudos tributários da GV Law.

Para Bresser Pereira, o ajuste fiscal de longo prazo que começa a ser defendido pela área econômica do governo não pode ficar limitado a um corte de 0,1 ponto do PIB na despesa corrente ao ano. Ele defende um corte maior nestes gastos e acha que parte desta redução pode ser feita com ajuste de pessoal. Bresser não coloca a redução dos programas sociais como um elemento do ajuste fiscal. Ele defende, inclusive, que o governo (não necessariamente a União, mas o setor público como um todo) aumente os gastos com educação. Parte dos novos gastos nesta área poderiam vir da liberação de recursos hoje dispendidos no pagamento de juros.

Bresser se declara um "neo desenvolvimentista" - uma classificação praticamente criada por ele mesmo e que representa os economistas que são rígidos no trato do gasto público, mas defensores de uma política que incentive o crescimento e que considera que o Estado tem uma papel importante nesse processo. Para ele, a política ortodoxa que comandou a economia brasileira nos últimos 12 anos, sempre esconde o tamanho do gasto com juros quando faz a conta do ajuste fiscal necessário.

Ele defende trocar da meta de superávit primário pela meta de zerar o déficit público. Atingir esse objetivo, observou, não implica em redução da carga tributária, hoje em 38% do PIB.

Mexer na carga tributária, avalia Bresser, não pode ser feito sem uma repactuação da sociedade. A redução de impostos nem sempre significa uma perda de recursos para a União. Estados e municípios podem perder e, dentro da sociedade, pode ocorrer um rearranjo de tributos.