Título: Petrobras terá retorno acima de 15% na Bolívia, garante Gabrielli
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2006, Brasil, p. A3

A Petrobras tentou ontem mostrar que não terá perdas com a decisão de permanecer na Bolívia. Segundo o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, a empresa conseguiu manter uma remuneração acima de 15% "ao longo da vida do projeto" nas operações de exploração e produção no país vizinho, o que, segundo ele, está dentro dos padrões esperados.

Com isso, o executivo procurou afastar algumas suspeitas de que a companhia pode ter prejuízo no país, vizinho devido ao aumento da tributação e da participação da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) na renda das petroleiras. Apesar disso, acha cedo falar em novos investimentos naquele país.

Segundo o presidente da Petrobras Bolívia, José Freitas, o faturamento bruto anual da Petrobras na Bolívia é de US$ 1 bilhão, sendo a maior parte vinda do refino e outros US$ 200 milhões a US$ 250 milhões obtidos da exploração e produção dos campos de San Alberto e San Antonio. Juntos, eles respondem por 72% das vendas de gás para o Brasil.

"Os contratos permitem taxa de retorno superior ao custo de capital e com rentabilidade adequada. Portanto, estamos adicionando valor à companhia", disse Gabrielli em entrevista que durou duas horas, com a presença de vários jornalistas bolivianos.

Durante todo o tempo, ele tentou mostrar que a Petrobras continuará a ter lucro, sem admitir claramente que a rentabilidade será menor. Segundo a Petrobras, os novos contratos embutem o pagamento de 80% da receita bruta a título de taxas governamentais, incluindo os 50% de royalties, participações e o Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH). Embora menor que a carga total de 95% prevista inicialmente no Decreto Supremo de nacionalização, segundo cálculos da própria estatal, a nova tributação é bem maior do que os 60% eram pagos até abril de 2005, antes da nova Lei de Hidrocarburos. "Encontramos uma situação intermediária, que atende aos meus interesses e os da Bolívia", disse Gabrielli.

O executivo evitou dizer qual era a remuneração obtida antes do acordo, e a nova remuneração, após a ratificação dos contratos no Congresso boliviano. No ano passado, o lucro líquido da Petrobras Bolívia (PEB) foi de US$ 100 milhões. O diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, também avalia que o risco na Bolívia não é maior que o de outros países onde a companhia opera, como Angola, Nigéria e Colômbia.

"Com risco nós convivemos no dia-a-dia. Risco político e de segurança são uma realidade constante (na indústria de petróleo)", disse Cerveró, acrescentando que existe um contrato com o governo da Colômbia para exploração do campo de Guando, que é muito semelhante aos assinados na Bolívia na madrugada de domingo.

Gabrielli também fez questão de frisar que a Petrobras não renunciou a qualquer direito de ir à Justiça para questionar os contratos, apesar do foro passar a ser La Paz. Mas segundo ele, os contratos estão sujeitos à legislação internacional, podendo ser arbitrados pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), com sede em Paris. Outro ponto sem mudança é a transferência de todos os ativos - inclusive materiais e equipamentos - para a YPFB ao fim dos contratos, que passam a ser de 30 anos.