Título: Megaleilão em dezembro traz preocupação ao setor
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 23/11/2004, Empresas, p. B5

À medida que se aproxima o megaleilão de energia elétrica, marcado para 7 de dezembro, aumentam as dúvidas e incertezas entre geradoras e distribuidoras sobre a "mão invisível" do governo na condução do processo. Uma das principais preocupações é a possibilidade de que as empresas do grupo Eletrobrás, que respondem pela maior parte da geração no sistema elétrico e já têm investimentos amortizados, baixem muito os preços na disputa por contratos com distribuidoras e obriguem as demais geradoras a fazer o mesmo. Isso levaria a uma bola de neve que causaria problemas de caixa. Para o gerente de assuntos regulatórios da Cia. Paranaense de Energia (Copel), Franklin Kelly Miguel, o "preço ideal" dos contratos seria algo como R$ 70 o megawatt hora (MWh). Se o patamar cair para menos de R$ 60, pode haver afetar negativamente as finanças das geradoras. "Esse preço é muito preocupante porque não remunera os investimentos realizados", afirmou o executivo, durante o XVI Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, aberto no domingo em Brasília. "Nosso custo de geração é de R$ 65 o MWh." A proximidade do leilão também causa ansiedade no segmento de energia nuclear, onde medidas para ajustar o nível das tarifas são aguardadas para a véspera do pregão. Hoje, a usina de Angra 2 vende 1.266 MW a R$ 75 o MWh, embora o custo de geração seja bem maior. Para ter remuneração adequada, o valor teria que ir a R$ 120, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Gunter Angelkorte. Como isso não ocorre, o prejuízo da Eletronuclear - estatal responsável pela gestão das usinas nucleares - chegou a R$ 310 milhões em 2003 e pode atingir R$ 1 bilhão em 2004, disse Angelkorte. O que diminui a conta negativa é a venda de cerca de 400 megawatts a R$ 400 o MWh no mercado "spot". Como a energia gerada por Angra 2 será oferecida no leilão, ele diz que o preço terá de ser ajustado antes do pregão para não empurrar o problema para os próximos oito anos, período de duração dos futuros contratos. "Esse problema se arrasta desde 2000, quando Angra 2 entrou em operação. O preço atual não prevê remuneração do capital nem a capacidade de honrar empréstimos", disse. Angelkorte afirmou ter recebido garantias do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, de que o governo orientará as empresas do grupo Eletrobrás para não baixar os preços a um nível que traga problemas financeiros nas concorrentes. Ou seja, a "mão invisível" do governo deve atuar por meio de uma orientação à estatal - mas sem a fixação de preço mínimo para os lances no leilão, esclareceu o superintendente de estudos econômicos de mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves de Santana. A agência está organizando o pregão, mas toda a operação será do Ministério de Minas e Energia. De acordo com Santana, há investimentos do grupo Eletrobrás qua ainda não foram amortizados, como os da usina de Xingó, pela Chesf. Esse fator limita a capacidade das geradoras do sistema Eletrobrás em baixar muito os preços, afirma ele. Uma boa medida, diz, para antever os valores dos novos contratos "é verificar por quanto Furnas tem vendido suas sobras" - entre R$ 65 e R$ 66 o MWh em leilões recentes, segundo Santana. De qualquer forma, boa parte dos consumidores finais pagará mais caro pela energia após o leilão. No Paraná, em Minas Gerais e no Nordeste as contas de luz devem encarecer 5%, disse Miguel, da Copel, sem contar a correção pelo IGP-M. As distribuidoras dessas regiões hoje pagam mais barato pela energia que compram e repassam o custo menor para o consumidor. Quem ganhará com os novos contratos pós leilão serão os consumidores de São Paulo, cuja venda da energia chega a um nível próximo de R$ 90 o MWh, segundo Miguel.