Título: Governo analisa novo programa fiscal
Autor: Landim, Raquel e Salgado, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2006, Especial, p. A15

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que está estudando uma série de medidas na área fiscal, juntamente com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. Depois de analisados diferentes cenários, uma proposta será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mantega disse ontem não acreditar em mudanças nas normas constitucionais que estabelecem critérios para os gastos com saúde e também recusou-se a comentar se estão sendo estudadas alterações na CPMF e na meta de esforço fiscal. "Não quero antecipar nada para não ficar uma discussão estéril, uma especulação", afirmou.

O Valor publicou, na edição de segunda-feira, que o governo quer controlar o gasto público com importantes mudanças na política fiscal. Também está sendo discutida a possibilidade de substituir as metas de superávit primário por metas de saldo em conta corrente, conceito que exclui todos os investimentos públicos do cálculo das despesas.

Esse novo programa fiscal deve ter aplicação gradual, nos próximos dez anos, e teria seu núcleo baseado em três princípios: redução do gasto como proporção do Produto Interno Bruto (PIB); aumento dos investimentos em infra-estrutura e numa reforma tributária que desonere as exportações e os investimentos privados.

Uma das medidas em estudo é a alteração da Emenda Constitucional nº 29, que indexou os gastos em saúde à variação do PIB nominal do ano anterior. Os técnicos da área econômica sugerem que os gastos com saúde, assim como os da educação, passem a ser corrigidos pela variação do IPCA adicionada ao crescimento populacional mais uma meta de aumento das despesas per capita ao longo do tempo.